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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA  27 DE FEVEREIRO  DE 2023, ÀS 19:00 HORAS.

MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO  A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300,  (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

ITEM – 001– PROJETO DE LEI   Nº 002/2023

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: FICA ALTERADO O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.437/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 002– REQUERIMENTO Nº. 001/2023

AUTORIA: VEREADOR  MAURO JUNIOR

DESTINO: MARCELO VINHAES MONTEIRO – DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA – MS, PAULO ROBERTO DOS SANTOS – DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL DA ENERGISA/MS.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS  DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO GERAL NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL “AMARRA CABELO”, NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS, UMA VEZ QUE VEM SENDO REGISTRADAS NESTA CASA DE LEIS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS RECENTES MORADORES ACERCA DO ELEVADO VALOR DAS CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, UMA VEZ QUE SÃO TODOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA COM MORADIA SUBSIDIADA PELO PODER PÚBLICO.

ITEM – 003– INDICAÇÃO Nº. 001/2023

AUTORIA: VEREADOR:MARQUINHOS, COM O APOIO DOS VEREADORES: MAURO JUNIOR, NICANOR  PAULO DE GOIS, FONTOURINHA E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS

DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JAMILSON NAME – DEPUTADO ESTADUAL, HÉLIO PELUFFO FILHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA OU PODA DAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE DAS MARGENS DA RODOVIA MS-215(LAUREDANO MENDES FONTOURA) E QUE TAMBEM SEJA FEITO O ROÇO DA VEGETAÇÃO QUE JÁ ESTÁ INVADINDO A PISTA.

ITEM – 004– INDICAÇÃO Nº. 002/2023

AUTORIA: VEREADOR:MARQUINHOS, COM O APOIO DOS VEREADORES:MAURO JUNIOR, NICANOR, CHIQUINHO, LOBINHO, FONTOURINHA, REGES, SANDOVAL E JAIRO DOS SANTOS.

DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, HÉLIO PELUFFO FILHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JAMILSON NAME – DEPUTADO ESTADUAL, WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL, VINICIUS DE MELO DASSI –  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, JACKELINE FIGUEIREDO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDENCIAS DE VOSSAS EXCELENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA A CIDADE DE PEDRO GOMES-MS.

ITEM – 005– INDICAÇÃO Nº. 003/2023

AUTORIA: VEREADOR: LOBINHO, COM O APOIO DOS VEREADORES: MAURO JUNIOR, NICANOR  PAULO DE GOIS, FONTOURINHA E MARQUINHOS

DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, HÉLIO PELUFFO FILHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, HÉLIO QUEIROZ DAHER – SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SED).

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO REFORMA GERAL NA PARTE INTERNA E EXTERNA E QUE SEJA CONSTRUIDA AS CALÇADAS NAS LATERAIS DAS RUAS MINAS GERAIS E JOÃO CARLOS FERREIRA NA ESCOLA ESTADUAL “PROFª. CLEUZA TEODORO” NESTE MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS.

ITEM – 006– INDICAÇÃO Nº. 004/2023

AUTORIA: VEREADOR: NICANOR, COM O APOIO DOS VEREADORES: MAURO JUNIOR, LOBINHO,  PAULO DE GOIS, FONTOURINHA E MARQUINHOS

DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,  HÉLIO PELUFFO FILHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO PROLONGAMENTO DA  RUA MINAS GERAIS, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL “PROFª. CLEUZA TEODORO, ENTRE AS RUAS (JOÃO CARLOS FERREIRA) E A RUA (VALDEMIR DE ASSIS GRAÇA), EM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMETE 50MTS.

ITEM – 007– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 001/2023

AUTORIA: VEREADOR: MARQUINHOS COM O APOIO DOS VEREADORES: – LOBINHO – MAURO JUNIOR –NICANOR– FONTOURINHA – CHIQUINHO DA VILA.

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL, VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, JACKELINE FIGUEIREDO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADA PLACA INDICATIVA NO ENTRONCAMENTO DA PG- JOÃO IRES TEODORO DA SILVA COM A BR-163, (REGIÃO DO DARCY RIBEIRO SOARES), CITANDO O NOME DA CIDADE, DISTÂNCIA DE 21KM,  E MOSTRANDO O QUE O MUNICÍPIO PRODUZ (NA PARTE DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E OS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO).

ITEM – 008– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 002/2023

AUTORIA: VEREADOR: MARQUINHOS COM O APOIO DOS VEREADORES: – LOBINHO – MAURO JUNIOR –NICANOR– FONTOURINHA – CHIQUINHO DA VILA.

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL, LUIZA FERREIRA DE CAMARGO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ASSUNTO: SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO COBERTURA E COLOCADO OS RESPECTIVOS BANCOS, NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA VILA MARCELINO, VILA SÃO LUIZ, BAIRRO SANTO ANTONIO, GALDINA DIAS PEDROSO, BOA VISTA, RECREIO, OLHO D’ÁGUA, QUINTINOS, LOTEAMENTO SANTA MARIA E CENTRO DE NOSSA CIDADE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHOR COMODIDADE AOS ALUNOS QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE ESCOLAR.

ITEM – 009– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 003/2023

AUTORIA: VEREADOR:  REGES NUNES DE PAULA

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA PREFEITO MUNICIPAL, VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – CARLOS ANDRÉ DA SILVA MARINS – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE INFANTIL NA ÁREA EM VOLTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERALDO FERREIRA EM NOSSA CIDADE.

ITEM – 010– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 004/2023

AUTORIA: VEREADOR:  REGES NUNES DE PAULA

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL – SANDRA TEREZA BEDIN GARCIA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJAM CONTRATADOS:  UM MÉDICO(A) PEDIATRA, UM MÉDICO(A) GINECOLOGISTA E UM MÉDICO(A) PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS.

ITEM – 011– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 005/2023

AUTORIA: VEREADORES: MARQUINHOS E  REGES NUNES DE PAULA

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL – VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE OBRAS

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDENCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA  FEITO COM URGÊNCIA SERVIÇO DE DRENAGEM COM MANILHAMENTO NA PARTE DO FUNDO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (PARQUE DOS YPES), INICIANDO NO  MURO DO HOSPITAL(DEMÉTRIA ALBANO RAMOS),  RUA PROFESSORA ZORAIDE, ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE PEDRO GOMES-MS(AAPG) ATÉ O CÓRREGO AMARRA CABELO.

ITEM – 012– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 006/2023

AUTORIA: VEREADOR:  LOBINHO, COM O APOIO DOS VEREADORES: MAURO JUNIOR, NICANOR  PAULO DE GOIS, FONTOURINHA E MARQUINHOS

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSA EXCELENCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROPONDO UM NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ITEM – 013– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 007/2023

AUTORIA: VEREADOR:MAURO JUNIOR,  COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES.

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DO PROLONGAMENTO DA AV. JOSÉ MENDES FONTOURA, NO CONJUNTO HABITACIONAL “AMARRA CABELO”, REALIZANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS LATERAIS POR POSTES E LUMINÁRIAS CENTRAIS DE MAIOR POTÊNCIA.

ITEM – 014– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 008/2023

AUTORIA: NICANOR COM O APOIO DOS VEREADORES: – LOBINHO – MAURO JUNIOR –MARQUINHOS – FONTOURINHA – CHIQUINHO DA VILA.

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA DE NOSSO MUNICIPIO,  PARA CONSTRUÇÕES DE MORADIAS.

ITEM – 015– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 009/2023

AUTORIA: NICANOR COM O APOIO DOS VEREADORES: – LOBINHO – MAURO JUNIOR –MARQUINHOS – FONTOURINHA – CHIQUINHO DA VILA.

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL, VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO DE OBRAS.

ASSUNTO:SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO VESTIÁRIO E 02(DOIS) BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DOS QUINTINOS.

SALA DAS SESSÕES, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

                     MAURO NOGUEIRA JUNIOR                       ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA

                                  PRESIDENTE                                                            1º  SECRETÁRIO

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