REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00(DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001 – PROJETO DE LEI Nº. 008/2026 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL ASSUNTO: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES E COMUNIDADES RURAIS NO MUNICIPIO DE PEDRO GOMES/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002 – PROJETO DE LEI Nº. 009/2026 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL ASSUNTO: DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM BASE NO PROVIMENTO Nº 488/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, LEGÍTIMA, INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNCÍPIO DE PEDRO GOMES (MS), E NOS TERMOS DO “PROGRAMA LAR LEGAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 003 – INDICAÇÃO Nº. 023/2026 AUTORIA: VEREADOR: RUDIMAR – COM O APOIO DOS VEREADORES: ADAÍDES (LOBINHO), ORLIFLAI, SANDOVAL, SERGIO CARLOS (BIDU), ZUBERTO, NICANOR, REGES E ETENIR (TETE). DESTINO: MARCIO FERNANDES – DEPUTADO ESTADUAL. ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIA DE VOSSA EXCELÊNCIA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, À AGESUL E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DO SOLO NO LEITO DA RODOVIA MS-215, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES ATÉ A REGIÃO DO RIO DO PEIXE, DIVISA COM O ESTADO DO MATO GROSSO.
ITEM – 004 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº.044/2026 AUTORIA: VEREADOR: SERGIO CARLOS (BIDU) – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, SANDOVAL, JOSÉ ORLIFLAI, ZULBERTO, ADAÍDES (LOBINHO), ETENIR (TETE), NICANOR E RUDIMAR. DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. ASSUNTO: SOLICITA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DA CONTINUIDADE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO GERÔNIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARCELINO, NO TRECHO SENTIDO PG-2A, NESTE MUNICÍPIO.
ITEM – 005– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 045/2026 AUTORIA: VEREADOR: ZULBERTO ALVES ELIAS COM O APOIO DO VEREADOR: ADAÍDES (LOBINHO), RUDIMAR, SANDOVAL, SÉRGIO (BIDU), ORLIFLAI, NICANOR, REGES E ETENIR (TETE). DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, JOSIELE SEVERO DOS SANTOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES E A COMUNIDADE QUILOMBOLA QUINTINO, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA NO SALÃO COMUNITÁRIO DA REFERIDA COMUNIDADE.
ITEM – 006 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº.046/2026 AUTORIA: VEREADOR: SERGIO CARLOS (BIDU) – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, SANDOVAL, JOSÉ ORLIFLAI, ZULBERTO, ADAÍDES (LOBINHO), ETENIR (TETE), NICANOR E RUDIMAR. DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, SUELI MARQUES DE SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS COM MÁXIMA URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES NOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERALDO FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS.
SALA DAS SESSÕES, 22 DE MAIO DE 2026.
REGES NUNES DE PAULA
PRESIDENTE
ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
1º SECRETÁRIO