PORTARIA N.º 007/2024 – DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAREM SOB A LEI N.º 14.133, DE 2021
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e integrantes da Equipe de Apoio, Pregoeiro e Comissão de Contratação nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Legislativo n.º 005/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Gomes.
RESOLUÇÃO N.º 005/2023 – REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA SOB A LEI N.º 14.133, DE 2021
Dispõe sobre a contratação direta regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Gomes-MS, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2023 – REGULAMENTA A LEI N.º 14.133, DE 2021
Regulamenta as disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do poder legislativo municipal.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A […]
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A […]
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A […]
Dr° Amauri Assessor de licitação da Câmara Municipal de Pedro Gomes realiza visita para inicio dos trabalhos 2024.
Na manha desta quinta feira(08), foi realizado na sede da Câmara Municipal de Pedro Gomes – MS, a primeira visita e reunião com Drº Amauri Assessor de licitação, para inicio dos trabalhos 2024 onde marcaram presença o Presidente Mauro Nogueira Junior, Assessor Jurídico Doutor Jorge Rui e pregoeiros e agente de contratação equipe de Apoio […]
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A […]
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
