PAUTA DA MATÉRIA: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº. 1.205/2014, QUE CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAUTA DA MATÉRIA: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº. 1.481/2024 (QUE ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAUTA DA MATÉRIA: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAUTA DA MATÉRIA: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PEDRO GOMES – MS, A FIM DE INSTALAR O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROERD).
PAUTA DA MATÉRIA: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.238, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS CORES PREDOMINANTES (AZUL E AMARELO) DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, EM PINTURAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PAUTA DA MATÉRIA: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS, PARA OUTROS MUNICÍPIOS, ORGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAUTA DA MATÉRIA: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PEDRO GOMES – MS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, O DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL (DMIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 017-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES /MS, PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA DE 01 DE JUNHO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS.
REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2026, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, […]