REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO,
ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM
ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
SESSÃO EXTAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO
PARA ÀS 21:00 (VINTE E UMA HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
ITEM – 001 – PROJETO DE LEI Nº. 009/2025
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.225, DE 24
DE JUNHO DE 2015, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SALA DAS SESSÕES, 30 DE JUNHO DE 2025.
REGES NUNES DE PAULA
PRESIDENTE
ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
1º SECRETÁRIO