REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO,
ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM
ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA
ÀS 19:00(DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001– PROJETO DE LEI Nº. 001/2026.
AUTORIA:EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: PRORROGA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225, DE 24 DE
JUNHO DE 2015, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002 – INDICAÇÃO Nº. 010/2026
AUTORIA: VEREADOR: ZULBERTO – COM O APOIO DOS VEREADORES: ADAÍDES (LOBINHO), RUDIMAR,
ORLIFLAI, NICANOR, ETENIR (TETE), REGES, BIDU E SANDOVAL.
DESTINO: CAMILA BAZACHI JARA MARZOCHI – DEPUTADA FEDERAL, VANDER LUIZ DOS SANTOS
LOUBET – DEPUTADO FEDERAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDENCIA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A
DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REFORMA ESTRUTURAL
DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
NOVOS EQUIPAMENTOS PARA USO DA COMUNIDADE.
ITEM – 003 – INDICAÇÃO Nº. 011/2026
AUTORIA: VEREADOR: ZULBERTO – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, RUDIMAR, ORLIFLAI,
SANDOVAL, ADAÍDES, SERGIO, ETENIR E NICANOR.
DESTINO: CAMILA BAZACHI JARA MARZOCHI – DEPUTADO FEDERAL.
ASSUNTO: SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO FEDERAL PARA A VIABILIZAÇÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE MÉDIO PORTE PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES – MS.
ITEM – 004 – INDICACAO Nº. 012/2026
AUTORIA: VEREADOR: SERGIO CARLOS (BIDÚ), COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, SANDOVAL,
ADAÍDES (LOBINHO), ETENIR (TETE), ORLIFLAI, NICANOR, RUDIMAR E ZULBERTO.
DESTINO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS – DIRETOR–PRESIDENTE DA ENERGISA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RODRIGO BRANDÃO FRAIHA – DIRETOR – TÉCNICO DA ENERGISA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL.
ASSUNTO: SOLICITAMOS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES E
EFETIVAS PARA SANAR AS CONSTANTES QUEDAS E INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO DA ÁGUA BRANCA, BEM COMO EM TODA A EXTENSÃO DO
MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS, ASSEGURANDO À POPULAÇÃO A REGULARIDADE, CONTINUIDADE
E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO ESSENCIAL.
ITEM – 005 – INDICAÇÃO Nº. 013/2026
AUTORIA: VEREADOR: ZULBERTO – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, RUDIMAR, ORLIFLAI,
SANDOVAL, ADAÍDES, SERGIO, ETENIR E NICANOR.
DESTINO: VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET – DEPUTADO FEDERAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDENCIA DE VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A
DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL OU DE BANCADA DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE
PATRULHA MECANIZADA CONTENDO; (01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA 4X4 MINIMO 90 CV, 01 (UMA)
PLANTADEIRA 05 (CINCO) LINHAS, 01 (UMA) ENSILADEIRA AREA TOTAL E 01 (UM) TERRACEADOR 16
(DEZESSEIS) DISCOS) PARA ATENDER O PEQUENO AGRICULTOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PEDRO GOMES – MS.
ITEM – 006 – INDICAÇÃO Nº. 014/2026
AUTORIA: VEREADOR ZULBERTO – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, RUDIMAR, ORLIFLAI,
SANDOVAL, ADAÍDES, BIDU, ETENIR E NICANOR.
DESTINO: SORAYA THRONICKE – SENADORA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDENCIA DE VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA DESTINADO
EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR 60 (SESSENTA) LUGARES
DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
PEDRO GOMES – MS.
ITEM – 007 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 017/2026
AUTORIA: VEREADOR: REGES NUNES DE PAULA, COM O APOIO DOS VEREADORES: SERGIO CARLOS
(BIDU), ADAÍDES (LOBINHO), ETENIR (TETE), ORLIFLAI, NICANOR, RUDIMAR, ZULBERTO E SANDOVAL.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, JULIELTON DE
MELO TARGINO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CHAMADA DE ENFERMAGEM COM FUNÇÃO PRESENÇA, A
SER IMPLANTADO NAS ENFERMARIAS, SALA DE OBSERVAÇÃO E PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL
MUNICIPAL DEMÉTRIA ALBANO RAMOS DESTE MUNICÍPIO.
ITEM – 008 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 018/2026
AUTORIA: VEREADOR: ORLIFLAI, COM O APOIO DOS VEREADORES: RUDIMAR, ADAÍDES (LOBINHO),
SERGIO CARLOS (BIDU), REGES, NICANOR, ZULBERTO, ETENIR (TETE) E SANDOVAL.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, JULIELTON DE
MELO TARGINO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO A
ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL
DA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATUAR JUNTO ÀS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
ITEM – 009 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 019/2026
AUTORIA: VEREADOR: REGES NUNES DE PAULA, COM O APOIO DOS VEREADORES: SERGIO CARLOS
(BIDU), ADAÍDES (LOBINHO), ETENIR (TETE), ORLIFLAI, NICANOR, RUDIMAR, ZULBERTO E SANDOVAL.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA
URGENTEMENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA REGIÃO DO OLHO D’ÁGUA, NESTE
MUNICÍPIO.
SALA DAS SESSÕES, 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
REGES NUNES DE PAULA
PRESIDENTE
ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
1º SECRETÁRIO
