MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001– PROJETO DE LEI Nº. 015/2023.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO 6º DA LEI Nº. 1441/20222, (QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002– PROJETO DE LEI Nº. 016/2023.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA – PROERD, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM – 003– INDICAÇÃO Nº. 031/2023
AUTORIA: VEREADOR: LOBINHO COM O APOIO DOS VEREADORES: CHIQUINHO DA VILA – MAURO JUNIOR, FONTOURINHA, TÂNIA FONTOURA E NICANOR
DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – HÉLIO PELUFFO FILHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO DO SUL – DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO – DEPUTADO FEDERAL.
ASSUNTO: SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: SANTOS DUMONT NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE DE 400 (QUATROCENTOS) METROS ENTRE A AVENIDA SILVIO FEREIRA E A RUA MANUEL TEODORO DE CARVALHO, E PARTE DA RUA MANUEL TEODORO DE CARVALHO NUMA EXTENSÃO APROXIMADAMENTE DE 100 (CEM) METROS ENTRE AS RUAS JOSÉ HONORATO DE OLIVEIRA E A SANTOS DUMONT NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS.
ITEM – 004- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 048/2023
AUTORIA:VEREADOR: REGES NUNES DE PAULA
DESTINO: WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL, VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.
ASSUNTO: SOLICITO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA, COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO, NO ENTRONCAMENTO DA RUA DIAMANTINO COM A TRAVESSA PARAÍBA, ENFRENTE A CASA DO FAZENDEIRO E VETERINÁRIA AGROGABRIEL.
SALA DAS SESSÕES, 29 DE SETEMBRO DE 2023.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO