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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, ÀS 19:00 HORAS

MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO  A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300,  (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:

ITEM – 001– PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR  Nº 003/2023

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 002– PROJETO DE LEI  Nº 004/2023

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA “SEU ALIMENTO, SEU MEDICAMENTO”, NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 003– PROJETO DE LEI  Nº 005/2023

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 004– INDICAÇÃO Nº. 016/2023

AUTORIA: VEREADOR:MARQUINHOS, COM O APOIO DOS VEREADORES: MAURO JUNIOR, NICANOR,  PAULO DE GOIS, FONTOURINHA E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS

DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JAMILSON NAME – DEPUTADO ESTADUAL, WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO PRÉDIO DO VALE RENDA EM NOSSA CIDADE.

– PINTURA DO PRÉDIO;

– AQUISIÇÃO DE 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO;

– AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA;

– AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR;

– SUBSTITUIÇÃO DOS MÓVEIS;

– AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA AS VISITAS.

ITEM – 005– INDICAÇÃO Nº. 017/2023

AUTORIA: VEREADOR:MARQUINHOS, COM O APOIO DOS VEREADORES: MAURO JUNIOR, NICANOR,  PAULO DE GOIS, FONTOURINHA E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS

DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,  MAURÍCIO SIMÕES CORRÊA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL. SANDRA TERESA BEDIN GARCIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES VENENO TIPO FUMACÊ PARA SER APLICADO EM NOSSA CIDADE.

ITEM – 006– INDICAÇÃO Nº. 018/2023

AUTORIA: VEREADOR:MARQUINHOS, COM O APOIO DOS VEREADORES: MAURO JUNIOR, NICANOR,  PAULO DE GOIS, FONTOURINHA E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS

DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,  MAURÍCIO SIMÕES CORRÊA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL. SANDRA TERESA BEDIN GARCIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ESPECIALIZADO NA APLICAÇÃO DO VENENO FUMACÊ, PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS.

ITEM – 007 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 023/2023

AUTORIA: VEREADOR: MARQUINHOS COM O APOIO DOS VEREADORES: – LOBINHO – MAURO JUNIOR –NICANOR– FONTOURINHA – CHIQUINHO DA VILA.

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL, VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO DE OBRAS, SANDRA TERESA BEDIN GARCIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A IMEDIATA LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE, COM A INTENSIDADE DO PERÍODO CHUVOSO SURGE A POSSIBILIDADE DO APARECIMENTO DOS CASOS DE DENGUE E OUTROS TIPOS DE ENFERMIDADES, POR ESTA RAZÃO SOLICITAMOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A LIMPEZA GERAL NAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS RETIRANDO OS ENTULHOS E LIXOS, A FIM DE EVITAR PROBLEMAS FUTUROS COM A SAÚDE DE NOSSA GENTE.

ITEM – 008 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 024/2023

AUTORIA: VEREADOR: MARQUINHOS COM O APOIO DOS VEREADORES: – LOBINHO – MAURO JUNIOR –NICANOR– FONTOURINHA – CHIQUINHO DA VILA.

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL, VINICIUS DE MELO DASSI – SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, LUIZA FERREIRA DE CAMARGO – SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ESTACIONAMENTO ADEQUADO NA RUA LEÔNIDAS DE OLIVEIRA CAMPOS,  NA LATERAL DA CRECHE “ELVIRA TEODORO JESUS DE FARIAS”, PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS CRIANÇAS QUE FREQÜENTAM A REFERIDA CRECHE.

SALA DAS SESSÕES,  31 DE MARÇO  DE 2023.

                     MAURO NOGUEIRA JUNIOR                       ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA

                                  PRESIDENTE                                                          1º  SECRETÁRIO

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