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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA  05 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.

MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO  DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO  A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300,  (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:

ITEM – 001 – PROCESSO TC/3679/2022

AUTORIA: TRIBUNAL DE CONTAS DE MS

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – TCE/MS – FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, GESTÃO DO PREFEITO WILLIAM LUIZ FONTOURA.

ITEM – 002– PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR  Nº 001/2024

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 003– PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR  Nº 002/2024

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO APLICÁVEL AOS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 004– PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR  Nº 003/2024

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES APLICÁVEL AOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 005– PROJETO DE LEI   Nº 001/2024

AUTORIA: MESA DIRETORA

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA 1 -(CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO) E TABELA 2 -(CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO) DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 862/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ITEM – 006– PROJETO DE LEI   Nº 002/2024

AUTORIA: FONTOURINHA, COM O APOIO DOS VEREADORES: NICANOR, LOBINHO, CHIQUINHO DA VILA, MAURO JUNIOR, SANDOVAL, JAIRO, TÂNIA, REGES NUNES DE PAULA

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DENOMINA-SE DE DARCY RIBEIRO SOARES O TRECHO DENOMINADO DE RUA BAHIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ITEM – 007– INDICAÇÃO Nº. 001/2024

AUTORIA: VEREADOR: NICANOR COM O APOIO DOS VEREADORES: CHIQUINHO DA VILA –  MAURO JUNIOR, FONTOURINHA, TÂNIA FONTOURA E LOBINHO

DESTINO: DAGOBERTO NOGUEIRA – DEPUTADO FEDERAL,  EDUARDO RIEDEL- GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, HÉLIO PELUFFO FILHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JAMILSON NAME – DEPUTADO ESTADUAL.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO SÃO FRANCISCO (BAIRRO ANEXO A VILA MARCELINO JOSÉ BERNARDO) E NO BAIRRO “GALDINA DIAS PEDROSO” NA CIDADE DE PEDRO GOMES-MS.

ITEM – 008– INDICAÇÃO Nº. 002/2024

AUTORIA: VEREADOR: NICANOR COM O APOIO DOS VEREADORES: CHIQUINHO DA VILA –  MAURO JUNIOR, FONTOURINHA, TÂNIA FONTOURA E LOBINHO

DESTINO: DAGOBERTO NOGUEIRA – DEPUTADO FEDERAL,  EDUARDO RIEDEL- GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, HÉLIO PELUFFO FILHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JAMILSON NAME – DEPUTADO ESTADUAL.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA A FINALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA MS-215, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, AO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA – MT. (REGIÃO DO ALTO DA SERRA).

ITEM – 009– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 001/2024

AUTORIA:VEREADOR: NICANOR COMO O APOIO DOS VEREADORES:  LOBINHO – TÂNIA FONTOURA– MAURO JUNIOR – FONTOURINHA – CHIQUINHO DA VILA.

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL – VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.

ASSUNTO: SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJAM RECUPERADAS AS RUAS DE TERRA DE NOSSA CIDADE, COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DO SOLO, POIS AS MESMAS ESTÃO FICANDO EM PÉSSIMO ESTADO, SÃO ELAS:

– VILA SÃO LUIZ;

– VILA MARCELINO – SÃO FRANCISCO;

– BAIRRO SANTO ANTONIO;

– BAIRRO GALDINA DIAS PEDROSO;

– E PERIFERIA DE NOSSA CIDADE, ONDE NÃO EXISTEM RUAS COM ASFALTO.

ITEM – 010– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 002/2024

AUTORIA:VEREADOR: NICANOR COMO O APOIO DOS VEREADORES:  LOBINHO – TÂNIA FONTOURA– MAURO JUNIOR – FONTOURINHA – CHIQUINHO DA VILA.

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL – VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PATROLADA, CASCALHADA E FEITA LOMBADAS COM SAÍDA DE ÁGUA, NA REGIÃO DA BOA VISTA, ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES: (SAUDOSO) ANTONIO FERREIRA, (SAUDOSO) JOSÉ SUASSUNA(SEU ZÚ), NEGO GUASCA, FLAVIO DA CATARINA, DIVINO, PEDRO DE ASSIS GRAÇA, BETO(SEU OTÁVIO), VEREADOR NICANOR, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. (SAUDOSO) “ZÉ PEQUENO”.

ITEM – 011– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 003/2024

AUTORIA:VEREADOR: NICANOR COMO O APOIO DOS VEREADORES:  LOBINHO – TÂNIA FONTOURA– MAURO JUNIOR – FONTOURINHA – CHIQUINHO DA VILA.

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL – VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDENCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E SAÍDA DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NA ESTRADA VICINAL NA REGIÃO DO SAUDOSO CATU SEVERO, QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES: REINALDO DE CARVALHO (FAZENDA HERANÇA), JOSÉ SEVERO(FAZENDA RECANTO DAS ANDORINHAS), LUZINETE SEVERO, DRº. LUIZ PIRES (FAZENDA JATOBÁ), PAULO SEVERO (FAZENDA PIQUIRI) CLÁUDIO FONTOURA, FLÁVIO DO SEU NÉ, JOSÉ CÉLIO VARELI (FAZ. PIQUIRI-PARTE), DENILSON(FAZ. SURPRESA) ATÉ A (FAZ. SANTA ISABEL) DE MÁRCIA MEIRE DE EMÍLIO.

SALA DAS SESSÕES, 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

                       MAURO NOGUEIRA JUNIOR                       ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA

                                  PRESIDENTE                                                     1º SECRETÁRIO            

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