PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, ÀS 19:00 HORAS.

REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:

ITEM – 001 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/2025
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PEDRO GOMES – MS, A FIM DE INSTALAR O PROGRAMA
EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROERD).

ITEM – 002 – PROJETO DE LEI Nº. 003/2025
AUTORIA: VEREADOR LOBINHO
DESTINO: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 003 – INDICAÇÃO Nº. 019/2025.
AUTORIA: VEREADOR: LOBINHO – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, SANDOVAL, BIDU E
NICANOR.
DESTINO: ENOS KUHLMAN – DIRETOR REGIONAL DA VIVO – MATO GROSSO DO SUL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO QUE SEJA JUSTIFICADA A
PÉSSIMA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET DISPONIBILIZADA AOS CONSUMIDORES
DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS, HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS
MUNÍCIPES NO SENTIDO DE HAVER CONSTANTES INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS, FALHAS NAS
LIGAÇÕES, QUEDAS DE SINAL, VELOCIDADE DE INTERNET NÃO COMPATÍVEL, PRINCINPALMENTE COM
AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NA CIDADE.


ITEM – 004 – INDICAÇÃO Nº. 020/2025
AUTORIA: VEREADOR: ORLIFLAI – COM O APOIO DOS VEREADORES: TETE, BETO ELIAS E RUDIMAR.
DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MS, GUILHERME ALCÂNTARA –
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO DO SUL.
ASSUNTO: SOLICITAMOS PROVIDENCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA
CONSTRUIDO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO (LOMBADA DE BORRACHA) COM NO MINIMO
7,5CM DE ALTURA NA MS-215, PRÓXIMO A GUARITA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS,
ANTES DO TREVO DO POSTO RECREIO NA BR-163 QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE PEDRO GOMES-MS.
ITEM – 005 – INDICAÇÃO Nº. 021/2025
AUTORIA: VEREADOR: RUDIMAR – COM O APOIO DOS VEREADORES: TETE, BETO ELIAS E ORLIFLAI..
DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MS, GUILHERME ALCÂNTARA –
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO DO SUL.
ASSUNTO: SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA
CONSTRUIDO REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO (LOMBADA DE BORRACHA) COM NO MINIMO 7,5CM DE
ALTURA NA MS-215, PRÓXIMO AO BAR DO SR. LEVIR FERREIRA ANGUITA DE SOUZA, PRÓXIMO A
ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE DE PEDRO GOMES-MS.
PEDROGOMES


ITEM – 006 – INDICAÇÃO Nº. 022/2025
AUTORIA: VEREADOR ZULBERTO – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, RUDIMAR, ORLIFLAI,
SANDOVAL, ADAÍDES, BIDU, ETENIR E NICANOR.
DESTINO: CAMILA BAZACHI JARA MARZOCHI – DEPUTADA FEDERAL, VANDER LUIZ DOS SANTOS
LOUBET – DEPUTADO FEDERAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDENCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM
VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTAS) MORADIAS
POPULARES NO BAIRRO SANTO ANTONIO, VISANDO ATENDER AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA DE NOSSO
MUNICIPIO.
ITEM – 007 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 032/2025.
AUTORIA: VEREADOR: LOBINHO – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, SANDOVAL, BIDU E
NICANOR.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SUELI MARQUES DE SOUZA –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A
REVITALIZAÇÃO, JUNTAMENTE DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL “GERALDO FERREIRA”, BEM COMO
DE TODO SEU ENTORNO, ACADEMIA AO AR LIVRE, VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS.
ITEM – 008 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 033/2025.
AUTORIA: VEREADOR ZULBERTO – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, RUDIMAR, ORLIFLAI,
SANDOVAL, ADAÍDES, BIDU, ETENIR E NICANOR.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, ALCINDO TEODORO DE CARVALHO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO
PATROLAMENTO NA PISTA DE POUSO DO CAMPO DE AVIAÇÃO “ANTONIO GOMES SOBRINHO” NO BAIRRO
SANTO ANTÔNIO E ROÇO DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA PISTA. SOLICITA TAMBÉM QUE SEJA FEITO
UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA MOLAS” NA RUA “TITO CRAVEIRO DE SÁ” EM FRENTE À
ESCOLA MUNICIPAL “MARIA MATOS MORAIS”.
ITEM – 009 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 034/2025.
AUTORIA: VEREADOR ZULBERTO – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, RUDIMAR, ORLIFLAI,
SANDOVAL, ADAÍDES, BIDU, ETENIR E NICANOR.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SUELI MARQUES DE SOUZA –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO REFORMA
GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DOS QUINTINOS “QUILOMBOLAS”. TAIS COMO:
PLANTIO DE GRAMA, COLOCAÇÃO DE TRAVES, DEMARCAÇÃO, COLOCAÇÃO DE REDES ENTRE OUTROS.
ITEM – 010 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 035/2025.
AUTORIA: VEREADOR ZULBERTO – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, RUDIMAR, ORLIFLAI,
SANDOVAL, ADAÍDES, BIDU, ETENIR E NICANOR.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, MARISLAINE TARGINO DA CRUZ –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO SENTIDO QUE SEJA MINISTRADA
AULAS DE MÚSICA EM DIVERSAS MODALIDADES, INCENTIVANDO OS JOVENS DE NOSSA CIDADE.
PEDROGOMES

ITEM – 011 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 036/2025.
AUTORIA: VEREADOR ZULBERTO – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, RUDIMAR, ORLIFLAI,
SANDOVAL, ADAÍDES, BIDU, ETENIR E NICANOR.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, ALCINDO TEODORO DE CARVALHO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA MARCILIO ATANASIO FONTOURA (ANTIGA
RUA CUIABÁ), ENTRE A RUA PERNAMBUCO E RUA BAHIA.
ITEM – 012 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 037/2025.
AUTORIA: VEREADOR BIDU – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, RUDIMAR, ORLIFLAI, SANDOVAL,
ADAÍDES, ZULBERTO, ETENIR E NICANOR.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, ALCINDO TEODORO DE CARVALHO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO
PATROLAMENTO, LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO, NA EXTENSÃO DA AV. MAYCON DE OLIVEIRA
FEITOSA, INICIANDO APÓS A HORTA DO JOÃO NELSON SENTIDO FARINHEIRA ATÉ A PONTE SOBRE O
CÓRREGO BOA VISTA.
ITEM – 013 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 038/2025.
AUTORIA: VEREADOR: RUDIMAR – COM O APOIO DOS VEREADORES: TETE, BETO ELIAS E ORLIFLAI.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, ALCINDO TEODORO DE CARVALHO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM
CONSTRUÍDOS 06(SEIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) EM PARTE DA EXTENSÃO DA AV.
JOÃO SERROU CAMY, SENDO 02(DOIS) ENTRE A RUA ALAGOAS E RUA FREI THOMAS EM AMBOS OS
SENTIDOS DA RESPECIVA AVENIDA, 02(DOIS) ENTRE A RUA FREI THOMAS E RUA ESPIRITO SANTO EM
AMBOS OS SENTIDOS E 02(DOIS) ENTRE A RUA ESPIRITO SANTO E RUA MINAS GERAIS.
ITEM – 014 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 039/2025.
AUTORIA: VEREADOR: RUDIMAR – COM O APOIO DOS VEREADORES: TETE, BETO ELIAS E ORLIFLAI.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, ALCINDO TEODORO DE CARVALHO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM
CONSTRUÍDOS 04(QUATRO) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NO BAIRRO SÃO LUÍS,
SENDO: 01(HUM) REDUTOR NA RUA XV DE NOVEMBRO ENTRE A RUA FORTALEZA E A RUA SETE DE
ABRIL, 01(HUM) REDUTOR NA RUA XV DE NOVEMBRO ENTRE A RUA SETE DE ABRIL E A RUA
SANTONÓPOLIS, 01(HUM) REDUTOR NA RUA CONSTITUIÇÃO ENTRE A RUA FORTALEZA E A RUA SETE DE
ABRIL E 01(HUM) REDUTOR NA RUA CONSTITUIÇÃO ENTRE RUA SETE DE ABRIL E A RUA SANTONÓPOLIS.
ITEM – 015 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 040/2025.
AUTORIA: VEREADOR: ORLIFLAI – COM O APOIO DOS VEREADORES: TETE, BETO ELIAS E RUDIMAR.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, ALCINDO TEODORO DE CARVALHO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO REFORMA
GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO RECREIO TAIS COMO: PATROLAMENTO
JUNTAMENTE COM O NIVELAMENTO.

SALA DAS SESSÕES, 04 DE ABRIL DE 2025.

REGES NUNES DE PAULA

PRESIDENTE

ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS

1º SECRETÁRIO

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