REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00(DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001 – PROCESSO TC/MS N. 3217/2021
AUTORIA: TRIBUNAL DE CONTAS DE MS
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO:PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL-TCE/MS – A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES–
REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 – GESTÃO DO EX-PREFEITO WILLIAM LUIZ
FONTOURA.
ITEM – 002– PROJETO DE LEI Nº. 028/2025.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS
DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DA DÍVIDA
ATIVA NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 003– PROJETO DE LEI Nº. 027/2025.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DIPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO DO
MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 004 – INDICAÇÃO Nº. 051/2025
AUTORIA: VEREADOR: ZULBERTO – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, RUDIMAR, ORLIFLAI,
SANDOVAL, ADAÍDES, SERGIO, ETENIR E NICANOR.
DESTINO: VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET – DEPUTADO FEDERAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDENCIA DE VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SE DESTINE
EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A
REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO USO DA COMUNIDADE.
ITEM – 005 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 109/2025
AUTORIA: VEREADOR: ORLIFLAI – COM O APOIO DOS VEREADORES: RUDIMAR, SERGIO CARLOS
(BIDU), ADAÍDES (LOBINHO), REGES, SANDOVAL, ZUBERTO, NICANOR E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) AO
LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PERNAMBUCO, NESTE MUNICÍPIO.
ITEM – 006 – MOÇÃO DE PESAR E CONDOLÊNCIAS Nº. 006/2025
AUTORIA: VEREADOR: RUDIMAR FELIX DE SOUZA – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES,
ADAÍDES, SANDOVAL, SERGIO CARLOS (BIDU), ZUBERTO, NICANOR, ORLIFLAI E ETENIR (TETE).
DESTINO: FAMÍLIA “JAJAH NOGUEIRA TEODORO”.
ASSUNTO: “MOÇÃO DE PESAR E CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DO SENHOR “DR. MOISÉS JAJAH
NOGUEIRA”.
SALA DAS SESSÕES, 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
REGES NUNES DE PAULA
PRESIDENTE
ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
1º SECRETÁRIO
