REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO,
ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM
ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, NA SEDE DA
CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO
PREVISTO PARA ÀS 19:00(DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001 – PROJETO DE LEI Nº. 012/2025
AUTORIA: VEREADOR: NICANOR DA SILVA FARIAS
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 728/2002, DE 02 DE ABRIL DE 2002, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002 – INDICACAO Nº. 042/2025
AUTORIA: VEREADOR: REGES COM O APOIO DOS VEREADORES: CARLOS BORGES (BIDU), RUDIMAR,
ADAÍDES (LOBINHO), ORLIFLAI, ZULBERTO, NICANOR, SANDOVAL E ETENIR (TETE).
DESTINO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS – DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, RODRIGO BRANDÃO FRAIHA – DIRETOR-TÉCNICO DA ENERGISA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO,
REFERENTE À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA E/OU ROÇADA DA VEGETAÇÃO
EXISTENTE NA FAIXA DE SERVIDÃO DA REDE DE ALTA TENSÃO LOCALIZADA NA REGIÃO DA SERRA
VERDE, SENTIDO FAZENDA REALEZA, BEM COMO EM DEMAIS PONTOS CRÍTICOS DA ÁREA RURAL E
ADJACÊNCIAS QUE EVENTUALMENTE DEMANDAM DE ATENÇÃO PREVENTIVA.
ITEM – 003 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 085/2025
AUTORIA: VEREADOR: RUDIMAR – COM O APOIO DOS VEREADORES: SÉRGIO CARLOS BORGES
(BIDU), ADAÍDES (LOBINHO), REGES, ORLIFLAI, ZULBERTO, NICANOR, SANDOVAL E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, SUELI
MARQUES DE SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM
ESTUDO COM O INTUITO DE DESVINCULAR O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS.
ITEM – 004 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 086/2025
AUTORIA: VEREADOR: ZULBERTO – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, ADAÍDES (LOBINHO),
SANDOVAL, SÉRGIO (BIDU), ORLIFLAI, NICANOR, RUDIMAR E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, RODRIGO
PRUDENTE SCALABRINI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO
SERVIÇO COM MAQUINÁRIO PARA ESPALHAR MATERIAL “CALCÁRIO” EM ÁREA DE TERRA NA
COMUNIDADE DOS QUILOMBOLAS “QUINTINOS”, NESTE MUNICÍPIO
ITEM – 005 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 087/2025
AUTORIA: VEREADOR: SERGIO CARLOS (BIDU), COM O APOIO DOS VEREADORES: ADAÍDES
(LOBINHO), REGES, SANDOVAL, ZULBERTO, NICANOR, JOSÉ ORLIFLAI, RUDIMAR E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, JOSIELE SEVERO DOS SANTOS –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
ADQUIRIDO UM BEBEDOURO DE ÁGUA E POSTERIORMENTE INSTALADO NA COMUNIDADE DOS
QUILOMBOLAS “QUINTINOS”, NESTE MUNICÍPIO.
ITEM – 006 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 088/2025
AUTORIA: VEREADOR: RUDIMAR – COM O APOIO DOS VEREADORES: SÉRGIO CARLOS BORGES
(BIDU), ADAÍDES (LOBINHO), REGES, ORLIFLAI, ZULBERTO, NICANOR, SANDOVAL E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM
PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO DEVIDAMENTE GRAMADO E ARBORIZADO,
JUNTAMENTE COM PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO GALDINA, ENTRE AS MARGENS DA RODOVIA
MS -215 E O REFERIDO BAIRRO.
ITEM – 007 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 089/2025
AUTORIA: VEREADOR: ADAÍDES (LOBINHO), COM O APOIO DOS VEREADORES: SERGIO (BIDU),
REGES, SANDOVAL, ZULBERTO, NICANOR, JOSÉ ORLIFLAI, RUDIMAR E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES – MS, JOSIELE
SEVERO DOS SANTOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA CUMPRIDA A
LEI DE Nº 1.404/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS
VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM – 008 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 090/2025
AUTORIA: VEREADOR: ORLIFLAI, COM O APOIO DOS VEREADORES: RUDIMAR, ADAÍDES (LOBINHO),
NICANOR, REGES, ETENIR (TETE), SANDOVAL, SERGIO (BIDU) E ZULBERTO.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, SUELI
MARQUES DE SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO
AQUISIÇÃO DE 01 (HUM) APARELHO AR CONDICIONADO DE 30.000 BTUS PARA ATENDER A SALA DO
PRÉ I MATUTINO E PRÉ II VESPERTINO DA ESCOLA MARIA MATOS DESTE MUNICÍPIO.
ITEM – 009 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 091/2025
AUTORIA: VEREADOR: RUDIMAR – COM O APOIO DOS VEREADORES: SÉRGIO CARLOS BORGES
(BIDU), ADAÍDES (LOBINHO), REGES, ORLIFLAI, ZULBERTO, NICANOR, SANDOVAL E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, MARISLAINE
TARGINO DA CRUZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM
ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO DE
PEDRO GOMES-MS.
ITEM – 010 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 092/2025
AUTORIA: VEREADOR: ORLIFLAI, COM O APOIO DOS VEREADORES: RUDIMAR, ADAÍDES (LOBINHO),
NICANOR, REGES, ETENIR (TETE), SANDOVAL, SERGIO (BIDU) E ZULBERTO.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, SUELI
MARQUES DE SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS DEVIDAMENTE LOTADO NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE
MUNICÍPIO, PARA QUE POSSA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE RESIDENCIAM NOS
BAIRROS MAIS DISTANTES, TENDO COMO INTINERÁRIO TODOS OS BAIRROS, NOS HORÁRIOS DE
INICIO E FINAL DAS AULAS NOS PERÍODOS MATUTINO E VESPERTINO.
SALA DAS SESSÕES, 05 DE SETEMBRO DE 2025.
REGES NUNES DE PAULA
PRESIDENTE
ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
1ª Secretario
