REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE
MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS
PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, NA
SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM
INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2025
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090, DE 15 DE MAIO DE 2025, (QUE
INSTITUI O PAGAMENTO DE PLANTÕES DE SERVIÇO E SOBREAVISO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE
SAÚDE E SERVIDORES LOTADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO
GOMES-MS).
ITEM – 002 – PROJETO DE LEI Nº. 006/2025
AUTORIA:EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA ENTRE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS. E IMÓVEL PARTICULAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 003 – PROJETO DE LEI Nº. 007/2025
AUTORIA:EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº. 1.481/2024 (QUE ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 004 – PROJETO DE LEI Nº. 008/2025
AUTORIA: VEREADOR: ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS (LOBINHO)
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIFICA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE
ALUNOS EM RUAS LATERAIS E AVENIDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NESTA CIDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 005 – PROJETO DE LEI Nº. 009/2025
AUTORIA: VEREADOR: SERGIO CARLOS BORGES (BIDU)
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DENOMINA-SE DE “ALAM JÚNIOR DE CARVALHO” O TRECHO DENOMINADO DE RUA
PROFESSOR TITO CRAVEIRO DE SÁ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
ITEM – 006– INDICAÇÃO Nº. 031/2025
AUTORIA: VEREADOR: LOBINHO – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, SANDOVAL, BIDU E
NICANOR DA SILVA FARIAS.
DESTINO: RICARDO AYACHE – PRESIDENTE DA CASSEMS, MARIA ANTÔNIA RODRIGUES –
DIRETORA DE FINANÇAS DA CASSEMS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A
RETIRADA DA “CONTRIBUIÇÃO FIXA” DA CASSEMS DESCONTADA EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
ITEM – 007– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 046/2025
AUTORIA: VEREADOR RUDIMAR
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, MARISLAINE TARGINO DA CRUZ –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM
INSTALADOS VENTILADORES NO SALÃO DE DANÇA NO PRÉDIO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA CIDADE.
ITEM – 008– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 050/2025.
AUTORIA: VEREADOR: TETE
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, ALCINDO TEODORO DE
CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDENCIAS DE VOSSAS EXCELENCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO
PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LOMBADAS COM SAIDA DE AGUA, NA ESTRADA VICINAL
DA REGIÃO DA CAMPINA DO JIRAU(AGROSSUL), QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS
SENHORES: ETENIR HONORATO, REOMAR PERES, MERVIRA PERES, CINTIA, GULARTE, PEDRO
PEDROSO ENTRE OUTROS PROPRIETÁRIOS DA REFERIDA REGIÃO.
ITEM – 009– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 051/2025
AUTORIA: VEREADOR: SERGIO CARLOS BORGES (BIDU) – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES,
RUDIMAR, ORLIFLAI, SANDOVAL, ADAÍDES, ZULBERTO, ETENIR E NICANOR.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, ALCINDO TEODORO DE
CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A
LIMPEZA TIPO (VARRIÇÃO OU LAVAGEM) DA AV. JOSÉ MENDES FONTOURA DO BAIRRO MARCELINO
JOSÉ BERNARDO NESTA CIDADE.
ITEM – 010 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 052/2025
AUTORIA: VEREADOR: ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS (LOBINHO) – COM O APOIO DOS
VEREADORES: REGES, SANDOVAL, BIDU E NICANOR DA SILVA FARIAS.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, JOSIELE SEVERO DOS SANTOS –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A
MANUTENÇÃO DOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS QUE RECEBEM SINAL DA TV MORENA, REDE
GLOBO DE MATO GROSSO DO SUL.
SALA DAS SESSÕES, 06 DE JUNHO DE 2025.
REGES NUNES DE PAULA ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
