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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023, ÀS 19:00 HORAS.

MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO  A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300,  (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:

ITEM – 001– PROJETO DE LEI  Nº 006/2023

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (SUPERÁVIT FINANCEIRO), NO VALOR DE R$ 12.138.650,29 (DOZE MILHÕES, CENTO E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS  E CINQUENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

ITEM – 002– PROJETO DE LEI  Nº 007/2023

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (SUPERÁVIT FINANCEIRO), NO VALOR DE R$ 428.116,45 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

ITEM – 003 –  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2023

AUTORIA:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES.

ITEM – 004– INDICAÇÃO Nº. 019/2023

AUTORIA: VEREADOR: LOBINHO, COM O APOIO DOS VEREADORES: MAURO JUNIOR, NICANOR  PAULO DE GOIS, FONTOURINHA E MARQUINHOS

DESTINO: TEREZA CRISTINA – SENADORA DA REPUBLICA,  EDUARDO RIEDEL- GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, MAURÍCIO SIMÕES CORRÊA – SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MS.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA  VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM  APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO MODELO(XN-350 Sysmex/Roche), PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DEMETRIA ALBANO RAMOS E UM APARELHO COBAS C-111(APARELHO COMPACTO PARA TESTES ESSENCIAIS).

ITEM – 005– INDICAÇÃO Nº. 020/2023

AUTORIA: VEREADOR: LOBINHO, COM O APOIO DOS VEREADORES: MAURO JUNIOR, NICANOR  PAULO DE GOIS, FONTOURINHA E MARQUINHOS

DESTINO: TEREZA CRISTINA – SENADORA DA REPUBLICA,  EDUARDO RIEDEL- GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, MAURÍCIO SIMÕES CORRÊA – SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MS.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA  VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DEMÉTRIA ALBANO RAMOS.

ITEM – 006– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 025/2023

AUTORIA: VEREADOR:  JAIRO DOS SANTOS  

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL, VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS, LUIZA FERREIRA DE CAMARGO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO REFORMA GERAL NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL “ARCHANGELA MOURÃO FONTOURA” NESTE MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS.

ITEM – 007– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 026/2023

AUTORIA: VEREADOR:  JAIRO DOS SANTOS  

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL,  LUIZA FERREIRA DE CAMARGO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO UM RESPONSÁVEL APTO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS  ALUNOS NA ESTRADA E NA  SAIDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE, CRECHE MUNICIPAL ELVIRA TEODORO, ESCOLA MARIA MATOS MORAIS, ESCOLA SANTO ANTÔNIO E ESCOLA ARCHANGELA MOURÃO FONTOURA.

ITEM – 008– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 027/2023

AUTORIA: VEREADOR:  JAIRO DOS SANTOS  

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL,  LUIZA FERREIRA DE CAMARGO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDENCIAS DE VOSSAS EXCELENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO “INTERNET” GRATUITA DO MUNICÍPIO NA ESCOLA MUNICIPAL DO POSTINHO NA REGIÃO DO ALTO DA SERRA.

SALA DAS SESSÕES, 06 DE ABRIL  DE 2023.

                     MAURO NOGUEIRA JUNIOR                       ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA

                                  PRESIDENTE                                                          1º  SECRETÁRIO

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