MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANTONIO MARCOS TEODORO – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2022, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
ITEM – 001– PROJETO DE LEI Nº. 004/2022.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: FICAM ALTERADOS O ARTIGO 1º. O INCISO XIX, DO ART. 2º, O ART. 3º., BEM COMO O SEU PARÁGRAFO 3º, O ART. 4º, O PARÁGRAFO 1º DO ART. 5º, E ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 2º AO ART. 5º DA LEI Nº. 980/2008, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002– PROJETO DE LEI Nº. 005/2022.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: FICAM ALTERADOS OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 7º E SEUS INCISOS I E II, INCISO III DO PARÁGRAFO 8º, BEM COMO OS PARÁGRAFOS 10º E 11º, TODOS DO ART.3º, INCLUSIVE O CAPUT, O PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ART. 8º, INCISOS II E III DO ART. 9º, CAPUT DO ART. 13, BEM COMO O INCISO I, DO ART. 15, TODOS DA LEI N. 1.294/2017, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES.
ITEM – 003– PROJETO DE LEI Nº. 006/2022.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE APOIO AO CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PEDRO GOMES-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 004– INDICAÇÃO Nº.009/2022
AUTORIA: VEREADORES: MARQUINHOS, MAURO JUNIOR, ADAÍDES, NICANOR, PAULO DE GOIS, E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA
DESTINO: REINALDO AZAMBUJA – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FELIPE ORRO – DEPUTADO ESTADUAL
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDENCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (CAMINHONETE) PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, COM USO EXCLUSIVO NA ÁREA RURAL DA CIDADE DE PEDRO GOMES-MS.
ITEM – 005– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 037/2022
AUTORIA: VEREADORES: LOBINHO, MARQUINHOS, NICANOR, FONTOURINHA, CHIQUINHO DA VILA E MAURO JUNIOR.
DESTINO: WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL – VINICIUS DE MELO DASSSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA GERAL (OU DEMOLIÇÃO) DO PRÉDIO (TITO CRAVEIRO DE SÁ) ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO MARCELINO JOSÉ BERNARDO, AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO (ANTONIO FLÁVIO PEREIRA DE SOUZA).
ITEM – 006– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 038/2022
AUTORIA: VEREADOR: JAIRO DOS SANTOS.
DESTINO: WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL – VINICIUS DE MELO DASSSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ESPERANÇA E TAMBÉM QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS TERRENOS COM GRADEAÇÃO OU PATROLAMENTO.
SALA DAS SESSÕES, 08 DE ABRIL DE 2022.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR ANTONIO MARCOS TEODORO
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
