Pesquisar
Close this search box.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022, ÀS 19:00 HORAS.

MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANTONIO MARCOS TEODORO – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA,  QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL  DE 2022, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO  A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

ITEM – 001–  PROJETO DE LEI  Nº. 004/2022.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: FICAM ALTERADOS O ARTIGO 1º. O INCISO XIX, DO ART. 2º, O ART. 3º., BEM COMO O SEU PARÁGRAFO 3º, O ART. 4º, O PARÁGRAFO 1º DO ART. 5º, E ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 2º AO ART. 5º DA LEI Nº. 980/2008, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 002–  PROJETO DE LEI  Nº. 005/2022.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: FICAM ALTERADOS OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 7º E SEUS INCISOS I E II, INCISO III DO PARÁGRAFO 8º, BEM COMO OS PARÁGRAFOS 10º E 11º, TODOS DO ART.3º, INCLUSIVE O CAPUT, O PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ART. 8º, INCISOS II E III DO ART. 9º, CAPUT DO ART. 13, BEM COMO O INCISO I, DO ART. 15, TODOS DA LEI N. 1.294/2017, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES.

ITEM – 003–  PROJETO DE LEI  Nº. 006/2022.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE APOIO AO CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PEDRO GOMES-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 004– INDICAÇÃO Nº.009/2022

AUTORIA: VEREADORES: MARQUINHOS, MAURO JUNIOR, ADAÍDES, NICANOR, PAULO DE GOIS, E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA

DESTINO: REINALDO AZAMBUJA – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FELIPE ORRO – DEPUTADO ESTADUAL

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDENCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (CAMINHONETE) PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, COM USO EXCLUSIVO NA ÁREA RURAL DA CIDADE DE PEDRO GOMES-MS.

ITEM – 005– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 037/2022

AUTORIA:  VEREADORES: LOBINHO, MARQUINHOS, NICANOR, FONTOURINHA, CHIQUINHO DA VILA E MAURO JUNIOR.

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL – VINICIUS DE MELO DASSSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA GERAL (OU DEMOLIÇÃO) DO PRÉDIO (TITO CRAVEIRO DE SÁ) ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO MARCELINO JOSÉ BERNARDO, AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO (ANTONIO FLÁVIO PEREIRA DE SOUZA).

ITEM – 006– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 038/2022

AUTORIA:  VEREADOR: JAIRO DOS SANTOS.

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL – VINICIUS DE MELO DASSSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ESPERANÇA E TAMBÉM QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS TERRENOS COM GRADEAÇÃO OU PATROLAMENTO.

SALA DAS SESSÕES, 08 DE ABRIL DE 2022.

   MAURO NOGUEIRA JUNIOR                              ANTONIO MARCOS TEODORO

                                  PRESIDENTE                                                          1º  SECRETÁRIO

Compartilhe nas Redes Sociais

Facebook
Twitter
WhatsApp

Mais Notícias

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA  08 DE ABRIL  DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.
Dr° Amauri Assessor de licitação da Câmara Municipal de Pedro Gomes realiza visita para inicio dos trabalhos 2024.
CÂMARA DE VEREADORES REALIZOU SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO.
Pular para o conteúdo