MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2023
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA APLICAÇÃO DO NOVO REGIME LICITATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
TEM – 002- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2023
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA REGIDA PELA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 003- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 052/2023
AUTORIA:VEREADOR: REGES NUNES DE PAULA
DESTINO: WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL, VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO PINTURA DOS MEIO-FIO DAS CALÇADAS, LIMPEZA NOS CANTEIROS DAS VIAS PÚBLICAS E DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.
SALA DAS SESSÕES, 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
