REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS
DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO
PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO
A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00
(DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
TEM – 001 – PROJETO DE LEI Nº. 004/2026.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, ESPORTE E TURISMO E
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAR ESTRUTURA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE
INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002 – INDICAÇÃO Nº. 017/2026
AUTORIA: VEREADOR: ZULBERTO – COM O APOIO DOS SEGUINTES VEREADORES: ADAÍDES (LOBINHO),
RUDIMAR, ORLIFLAI, NICANOR, ETENIR (TETE), REGES, SÉRGIO(BIDÚ) E SANDOVAL.
DESTINO: RENATO MARCÍLIO DA SILVA – DIRETOR PRESIDENTE DA SANESUL – CAMPO GRANDE-MS, ANA
PAULA DANIEL PEREIRA – GERENTE REGIONAL DA SANESUL – COXIM-MS, FRANCISCO PEDRALINO DE
SOUZA FILHO – SUPERVISOR DE UNIDADE DA SANESUL – PEDRO GOMES-MS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ADOÇÃO
DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS NECESSÁRIAS VISANDO À PERFURAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO DESTINADO AO ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA NO BAIRRO
SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS.
ITEM – 003 – INDICACAO Nº. 018/2026
AUTORIA: VEREADOR: NICANOR,COM O APOIO DOS SEGUINTES VEREADORES: RUDIMAR, ADAÍDES
(LOBINHO), REGES, ZULBERTO, ETENIR(TETE), SERGIO CARLOS (BIDU), JOSÉ ORLIFLAI E SANDOVAL.
DESTINO: SORAYA THRONICKE – SENADORA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DAGOBERTO
NOGUEIRA – DEPUTADO FEDERAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO SENTIDO DE QUE ENVIDEM ESFORÇOS
PARA VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR
INDIVIDUAL, DE BANCADA OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL CABÍVEL, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA ATENDER À ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO RIBEIRO SOARES,
COMPREENDENDO OS SEGUINTES ITENS: 17 (DEZESSETE) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 18.000
BTUS; 01 (UM) FREEZER HORIZONTAL 430 LITROS; 01 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL DE 06 (SEIS) BOCAS; 06 (SEIS)
NOTEBOOKS; 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA; 01 (UMA) IMPRESSORA
MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA.
ITEM – 004 – INDICAÇÃO Nº. 019/2026
AUTORIA: VEREADOR: ZULBERTO – COM O APOIO DOS SEGUINTES VEREADORES: ADAÍDES (LOBINHO),
RUDIMAR, ORLIFLAI, NICANOR, ETENIR(TETE), REGES, BIDU E SANDOVAL.
DESTINO: SORAYA THRONICKE – SENADORA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIA DE VOSSA EXCELÊNCIA A INTERMEDIAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS E
INSTITUIÇÕES FEDERAIS COMPETENTES, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS
DO GOVERNO FEDERAL, COM DESTAQUE PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, VISANDO À
INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS EM AÇÕES DESTINADAS À PRODUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) MORADIAS
POPULARES.
ITEM – 005 – INDICACAO Nº. 020/2026
AUTORIA: VEREADOR: ORLIFLAI, COM O APOIO DOS SEGUINTES VEREADORES: CARLOS BORGES (BIDU),
RUDIMAR, NICANOR, ADAÍDES (LOBINHO), REGES, ZULBERTO, SANDOVAL E ETENIR (TETE).
DESTINO: MARCOS POLLON – DEPUTADO FEDERAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIA DE VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA
VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR
INDIVIDUAL, DE BANCADA OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL CABÍVEL, PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL DA ESCOLA
ARCHANGELA MOURÃO FONTOURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS.
ITEM – 006 – INDICAÇÃO Nº. 021/2026
AUTORIA: VEREADOR: ZULBERTO – COM O APOIO DOS SEGUINTES VEREADORES: ADAÍDES (LOBINHO),
RUDIMAR, ORLIFLAI, NICANOR, ETENIR(TETE), REGES, BIDU E SANDOVAL.
DESTINO: PEDRO KEMP – DEPUTADO ESTADUAL, JOSÉ ORCÍRIO (ZECA DO PT) – DEPUTADO ESTADUAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A
DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE
QUILOMBOLA QUINTINO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS.
ITEM – 007– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 031/2026
AUTORIA: VEREADOR: SERGIO CARLOS (BIDU), COM O APOIO DOS SEGUINTES VEREADORES: REGES,
ADAÍDES(LOBINHO), JOSÉ ORLIFLAI, ZULBERTO, ETENIR(TETE), NICANOR, RUDIMAR E SANDOVAL.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, RODRIGO PRUDENTE SCALABRINI –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO
E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO
POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS.
ITEM – 008 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 032/2026
AUTORIA: VEREADOR: RUDIMAR, COM O APOIO DOS VEREADORES: ADAÍDES (LOBINHO), ORLIFLAI,
SANDOVAL, CARLOS BORGES (BIDU), ZULBERTO, NICANOR, REGES E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM
REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA MAYCON FEITOSA, NA SAÍDA PARA A REGIÃO
DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
ITEM – 009 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 033/2026
AUTORIA: VEREADOR: RUDIMAR, COM O APOIO DOS VEREADORES: ADAÍDES (LOBINHO), ORLIFLAI,
SANDOVAL, CARLOS BORGES (BIDU), ZULBERTO, NICANOR, REGES E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, JULIELTON DE MELO
TARGINO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE
COBERTURA (ABRIGO), NA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE ELIAS BATISTA, DESTINADA AOS
PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CADEIRAS, POLTRONAS OU
ASSENTOS ADEQUADOS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ESPERA E ACOLHIMENTO
À POPULAÇÃO USUÁRIA DA UNIDADE.
ITEM – 010 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 034/2026
AUTORIA: VEREADOR: RÉGES, COM O APOIO DOS VEREADORES: SERGIO (BIDU), SANDOVAL, ETENIR
(TETE), ZULBERTO, ADAÍDES (LOBINHO), NICANOR, ORLIFLAI E RUDIMAR.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO TEODORO
DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJAM ADOTADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE À
ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA RUA SÃO GERÔNIMO, BAIRRO MARCELINO NO
MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS.
SALA DAS SESSÕES, 10 DE ABRIL DE 2026.
REGES NUNES DE PAULA
PRESIDENTE
ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
1º SECRETÁRIO
