REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO,
ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM
ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, NA SEDE DA
CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO
PREVISTO PARA ÀS 19:00(DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001– REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEIS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nºs. 019/2024 E 020/2024.
ITEM – 002– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2025
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs. 757/2003 E 858/2005.
ITEM – 003– PROJETO DE LEI Nº. 022/2025
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES–MS A DAR BENS IMÓVEIS DE SUA
PROPRIEDADE EM LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 004 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 101/2025
AUTORIA: VEREADOR: TETE
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA
CONSTRUÍDO 01 (HUM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA AV. ENG. ALAM JUNIOR DE
CARVALHO SENTIDO ALTO DA SERRA PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA PROF. TITO
CRAVEIRO DE SÁ.
ITEM – 005 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 102/2025
AUTORIA: VEREADOR: ZULBERTO, COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, ADAÍDES (LOBINHO),
SANDOVAL, SÉRGIO (BIDU), ORLIFLAI, NICANOR, RUDIMAR E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJAM
INSTALADOS BANCOS DE CONCRETO NA PRAÇA(EUCLIDES GOMES MACHADO) NO BAIRRO
GALDINA DIAS PEDROSO, EM NOSSA CIDADE
ITEM – 006– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 103/2025
AUTORIA: VEREADOR: REGES NUNES DE PAULA, COM O APOIO DOS VEREADORES: SERGIO (BIDU),
SANDOVAL, ADAÍDES (LOBINHO), ETENIR (TETE), ORLIFLAI, NICANOR, RUDIMAR E ZULBERTO.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, JOSIELE
SEVERO DOS SANTOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS TIPO VEÍCULOS AUTOMOTORES E
MÁQUINAS, QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES SERVIVEIS E INSERVIVEIS, PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES.
SALA DAS SESSÕES, 10 DE OUTUBRO DE 2025.
REGES NUNES DE PAULA
PRESIDENTE
ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
1º SECRETÁRIO
