PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS.

REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO ROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:

ITEM – 001 – PROJETO DE LEI Nº. 008/2025
AUTORIA:EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº. 1.205/2014, QUE CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO
AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL – E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002 – PROJETO DE LEI Nº. 010/2025
AUTORIA: VEREADOR: SERGIO CARLOS BORGES (BIDU)
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DENOMINA-SE DE “ENGº. ALAM JÚNIOR DE CARVALHO” O TRECHO DENOMINADO DE
AV. SILVIO FERREIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ITEM – 003 – PROJETO DE LEI Nº. 011/2025
AUTORIA: VEREADOR: SERGIO CARLOS BORGES (BIDU)
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DENOMINA-SE DE “ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS” O TRECHO DENOMINADO DE RUA
TITO CRAVEIRO DE SÁ, NO BAIRRO MARCELINO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ITEM – 004 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 053/2025
AUTORIA: VEREADOR: NICANOR – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, SANDOVAL, BIDU E
LOBINHO.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, SUELI
MARQUES DE SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
CUMPRIDO A LEI NÚMERO 1.464/2024, QUE SE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE
MONITORAMENTO E APARATOS DE SEGURANÇA NAS CRECHES, “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIS”,
E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PEDRO GOMES – MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 005 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 054/2025
AUTORIA: VEREADOR: NICANOR – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, SANDOVAL, BIDU E
LOBINHO.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE – QUEBRA MOLA, NA AV. MAYCON DE OLIVEIRA
FEITOSA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ FERREIRA LOPES (SEU ZEZÁ), SAÍDA PARA A
BOA VISTA.

SALA DAS SESSÕES, 13 DE JUNHO DE 2025.

REGES NUNES DE PAULA

PRESIDENTE

ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS

1º SECRETARIO

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