Pesquisar
Close this search box.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, ÀS 19:00 HORAS.

MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO  A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300,  (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:

ITEM – 001–  PROJETO DE LEI  Nº. 008/2023.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE  E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 002–  PROJETO DE LEI  Nº. 009/2023.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO  E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 003– PROJETO DE LEI  Nº 001/2023

AUTORIA: VEREADOR: MAURO JUNIOR

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E APARATOS DE SEGURANÇA NAS CRECHES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PEDRO GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 004– PROJETO DE LEI  Nº 002/2023

AUTORIA: VEREADOR: LOBINHO

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES PARA EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 005– PROJETO DE LEI  Nº 003/2023

AUTORIA: VEREADOR: LOBINHO

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE VALORES DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES, SEJA EFETIVOS OU COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 006– INDICAÇÃO Nº. 021/2023

AUTORIA: VEREADOR:SANDOVAL

DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JUNIOR MOCHI – DEPUTADO ESTADUAL

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO UM RESPONSÁVEL APTO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS NA ENTRADA E NA  SAIDA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSA CIDADE, PROFª. CLEUZA TEODORO E FRANCISCO RIBEIRO SOARES.

ITEM – 007- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 028/2023

AUTORIA: VEREADOR: FONTOURINHA COM O APOIO DOS VEREADORES: – LOBINHO – MAURO JUNIOR –NICANOR– MARQUINHOS – CHIQUINHO DA VILA.

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, SANDRA  TERESA BEDIN GARCIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,  HENRIQUE FIDEL DE OLIVEIRA FERREIRA – CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PEDRO GOMES-MS.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CANIL MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE OU SEJA, UM CENTRO DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E ZOONOSES PARA QUE POSSA ABRIGAR OS CÃES E GATOS ABANDONADOS COMO MEDIDA PREVENTIVA CONTRA A LEISHMANIOSE.

SALA DAS SESSÕES, 14  DE ABRIL  DE 2023.

                     MAURO NOGUEIRA JUNIOR                       ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA

                                  PRESIDENTE                                                          1º  SECRETÁRIO

Compartilhe nas Redes Sociais

Facebook
Twitter
WhatsApp

Mais Notícias

Dr° Amauri Assessor de licitação da Câmara Municipal de Pedro Gomes realiza visita para inicio dos trabalhos 2024.
CÂMARA DE VEREADORES REALIZOU SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO.
Vereadora Tânia Fontoura toma posse na Câmara Municipal de Pedro Gomes – MS
Pular para o conteúdo