MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANTONIO MARCOS TEODORO – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
ITEM – 001– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FESDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002– PROJETO DE LEI Nº 021/2022
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.278/2016, QUE REGULAMENTAA ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRO GOMES-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 003– INDICAÇÃO Nº. 024/2022
AUTORIA: JAIRO DOS SANTOS.
DESTINO: LIDIO LOPES – DEPUTADO ESTADUAL, REINALDO AZAMBUJA – GOVERNADOR DO ESTADO DE MS, DR WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR – DIRETOR PRESIDENTE DA SANESUL,WILLIAN LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMEDIATA INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA VILA SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICIPIO DE PEDRO GOMES – MS.
ITEM – 004– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 049/2022
AUTORIA: JAIRO DOS SANTOS .
DESTINO: WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL, VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, LUIZA FERREIRA DE CAMARGO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ASSUNTO: I. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DETERMINE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA QUE PROCEDA IMEDIATAMENTE A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS EXISTENTES NA PRAÇA CENTRAL “JOSÉ HONORATO DE OLIVEIRA”; II. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DOS CANTEIROS EXISTENTES NA PRAÇA PÚBLICA “JOSÉ HONORATO DE OLIVEIRA”, COM PLANTIO DE GRAMA E ARBORIZAÇÃO; III. SEJA FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MENCIONADA PRAÇA; IV. REQUER SEJA FEITO, DE IMEDIATO, REFORMA NA BIBLIOTECA EXISTENTE NA PRAÇA CENTRAL, COM POSTERIOR ABERTURA AO PÚBLICO, EM ESPECIAL AOS ALUNOS E PROFESSORES, QUE TANTO NECESSITAM PARA APRIMORAR SEUS CONHECIMENTOS. ISSO SÓ SERÁ POSSÍVEL COM UMA BIBLIOTECA EM PLENO FUNCIONAMENTO E ACESSÍVEL A TODA POPULAÇÃO PEDROGOMENSE.
ITEM – 005– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 050/2022
AUTORIA: REGES
DESTINO: WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL, VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO DE APROXIMDAMENTE 70 (SETENTA) METROS NA RUA PERNAMBUCO ENTRE A RUA LEONIDAS DE OLIVEIRA CAMPOS E A AVENIDA LAUREDANO MENDES FONTOURA NO BAIRRO MARCELINO JOSÉ BERNARDO CONFORME FOTOS ANEXO.
ITEM – 006– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 051/2022
AUTORIA: SANDOVAL
DESTINO: WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL, VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA DIAMANTINO ENTRE A TRAVESSA SÃO FRANCISCO E A TRAVESSA PARAÍBA.
SALA DAS SESSÕES, 16 DE SETEMBRO DE 2022.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR ANTONIO MARCOS TEODORO
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
