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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA  19 DE SETEMBRO  DE 2022, ÀS 07:00 HORAS.

MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANTONIO MARCOS TEODORO  – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA  19 DE  SETEMBRO DE 2022, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO  A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300,  (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

ITEM – 001– PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR  Nº 006/2022

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO  DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FESDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 002– PROJETO DE LEI  Nº 021/2022

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.278/2016, QUE REGULAMENTAA ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRO GOMES-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 003– INDICAÇÃO Nº. 024/2022

AUTORIA: JAIRO DOS SANTOS.

DESTINO: LIDIO LOPES – DEPUTADO ESTADUAL, REINALDO AZAMBUJA – GOVERNADOR DO ESTADO DE MS, DR WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR  DIRETOR PRESIDENTE DA SANESUL,WILLIAN LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMEDIATA INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA VILA SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICIPIO DE PEDRO GOMES – MS.

ITEM – 004– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 049/2022

AUTORIA: JAIRO DOS SANTOS .

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL, VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, LUIZA FERREIRA DE CAMARGO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ASSUNTO: I. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DETERMINE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA QUE PROCEDA IMEDIATAMENTE A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS EXISTENTES NA PRAÇA CENTRAL “JOSÉ HONORATO DE OLIVEIRA”; II. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DOS CANTEIROS EXISTENTES NA PRAÇA PÚBLICA “JOSÉ HONORATO DE OLIVEIRA”, COM PLANTIO DE GRAMA E ARBORIZAÇÃO; III. SEJA FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MENCIONADA PRAÇA; IV. REQUER SEJA FEITO, DE IMEDIATO, REFORMA NA BIBLIOTECA EXISTENTE NA PRAÇA CENTRAL, COM POSTERIOR ABERTURA AO PÚBLICO, EM ESPECIAL AOS ALUNOS E PROFESSORES, QUE TANTO NECESSITAM PARA APRIMORAR SEUS CONHECIMENTOS. ISSO SÓ SERÁ POSSÍVEL COM UMA BIBLIOTECA EM PLENO FUNCIONAMENTO E ACESSÍVEL A TODA POPULAÇÃO PEDROGOMENSE.

ITEM – 005– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 050/2022

AUTORIA: REGES

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL, VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO DE APROXIMDAMENTE 70 (SETENTA) METROS NA RUA PERNAMBUCO ENTRE A RUA LEONIDAS DE OLIVEIRA CAMPOS E A AVENIDA LAUREDANO MENDES FONTOURA NO BAIRRO MARCELINO JOSÉ BERNARDO CONFORME FOTOS ANEXO.

ITEM – 006– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 051/2022

AUTORIA:  SANDOVAL

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL, VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA DIAMANTINO ENTRE A TRAVESSA SÃO FRANCISCO E A TRAVESSA PARAÍBA.

SALA DAS SESSÕES,  16 DE SETEMBRO  DE 2022.

                     MAURO NOGUEIRA JUNIOR                              ANTONIO MARCOS TEODORO

                                  PRESIDENTE                                                          1º  SECRETÁRIO

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