MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
ITEM – 001– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DA DÍVIDA DOS CONTRIBUINTES JUNTO AO TESOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002– PROJETO DE LEI Nº 003/2023
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DENOMINADO CASA-ABRIGO DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 003 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL PARA UTILIZAÇÃO DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E AS AÇÕES PARA O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023, DE FORMA A FACILITAR A TRANSIÇÃO DE REGIMES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES.
ITEM – 004– INDICAÇÃO Nº. 013/2023
AUTORIA: VEREADOR: NICANOR, COM O APOIO DOS VEREADORES: MAURO JUNIOR, LOBINHO, PAULO DE GOIS, FONTOURINHA E MARQUINHOS
DESTINO: DAGOBERTO NOGUEIRA – DEPUTADO FEDERAL, EDUARDO RIEDEL –GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, HÉLIO PELUFFO FILHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA A FINALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA MS-215, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, AO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA – MT. (REGIÃO DO ALTO DA SERRA).
ITEM – 005– INDICAÇÃO Nº. 014/2023
AUTORIA: VEREADOR: NICANOR, COM O APOIO DOS VEREADORES: MAURO JUNIOR, LOBINHO, PAULO DE GOIS, FONTOURINHA E MARQUINHOS
DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, HÉLIO PELUFFO FILHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JAMILSON NAME-DEPUTADO ESTADUAL.
ASSUNTO:SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA LEVANTADO O LEITO DAS RODOVIAS PG-03(JOÃO IRES TEODORO DA SILVA), COM EXTENSÃO DE 22KM, QUE LIGA A BR-163 À CIDADE DE PEDRO GOMES-MS, BEM COMO DA RODOVIA PG-02(PEDRO DIAS PEDROSO), COM EXTENSÃO DE 34,29KM, ESTRADA QUE LIGA A BR-359, MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS
ITEM – 006– INDICAÇÃO Nº. 015/2023
AUTORIA: VEREADOR: NICANOR, COM O APOIO DOS VEREADORES: MAURO JUNIOR, LOBINHO, PAULO DE GOIS, FONTOURINHA E MARQUINHOS
DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, HÉLIO PELUFFO FILHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JAMILSON NAME-DEPUTADO ESTADUAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO COM COMPACTAÇÃO DO SOLO DA MS-418, QUE LIGA PEDRO GOMES-MS A BR-163, PASSANDO PELOS POVOADOS DO BANANAL E OLHO D’ÁGUA.
ITEM – 007– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 018/2023
AUTORIA: VEREADOR: MARQUINHOS COM O APOIO DOS VEREADORES: – LOBINHO – MAURO JUNIOR –NICANOR– FONTOURINHA – CHIQUINHO DA VILA.
DESTINO: WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL, VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA ESTRADA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO VITÓRIA I E VITÓRIA II, SENDO: NA GROTA FUNDA(ENTRE OS LOTES: 19-20-21-25), GROTA DO LAGEADO(ENTRE OS LOTES: 23-36-37-46) E GROTA DA AREIA(ENTRE OS LOTES: 45-52-64-53-63).
SALA DAS SESSÕES, 17 DE MARÇO DE 2023.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
