MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001– PROJETO DE LEI Nº. 004/2024
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002– PROJETO DE LEI Nº. 005/2024
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (SUPERÁVIT FINANCEIRO), NO VALOR DE R$ 429.320,44 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
ITEM – 003– PROJETO DE LEI Nº. 006/2024
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (SUPERÁVIT FINANCEIRO), NO VALOR DE R$ 374.104,14 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
ITEM – 004– PROJETO DE LEI Nº. 007/2024
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº. 1.460/2023, (QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 005– PROJETO DE LEI Nº. 008/2024
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (SUPERÁVIT FINANCEIRO), NO VALOR DE R$ 9.862.492,90 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
ITEM – 006– REQUERIMENTO Nº. 001/2024
AUTORIA:VEREADORA: TÂNIA FONTOURA MARCELINO DE MORAIS
DESTINO: PREFEITO MUNICIPAL
ASSUNTO: SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REPASSADO A ESTA CASA LEGISLATIVA DADOS DETALHADOS DE TODAS AS FROTAS DE VEÍCULOS QUE PERTENCEM A CADA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES, TODOS OS VEÍCULOS DE PEQUENO A GRANDE PORTE, QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
ITEM – 007- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 008/2024
AUTORIA:VEREADOR: REGES NUNES DE PAULA
DESTINO: PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO (TAPA BURACO) NA RUA TRÊS LAGOAS ENTRE A AV. DIVA ARAUJO AZAMBUJA E MS-215(LAUREDANO MENDES FONTOURA), EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA DAMIANA.
SALA DAS SESSÕES, 19 DE ABRIL DE 2024.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
