REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE
MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS
PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, NA
SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM
INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001 – PROJETO DE LEI Nº. 009/2025
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.225, DE 24
DE JUNHO DE 2015, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002– INDICACAO Nº. 032/2025
AUTORIA: VEREADOR: REGES COM O APOIO DOS VEREADORES: CARLOS BORGES (BIDU), RUDIMAR,
ADAÍDES (LOBINHO), ORLIFLAI, ZULBERTO, NICANOR, SANDOVAL E ETENIR (TETE).
DESTINO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS – DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, RODRIGO BRANDÃO FRAIHA – DIRETOR-TÉCNICO DA ENERGISA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO,
REFERENTE À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA E/OU ROÇADA DA VEGETAÇÃO
EXISTENTE NA FAIXA DE SERVIDÃO DA REDE DE ALTA TENSÃO LOCALIZADA NA REGIÃO DA SERRA
VERDE, SENTIDO FAZENDA REALEZA, BEM COMO EM DEMAIS PONTOS CRÍTICOS DA ÁREA RURAL E
ADJACÊNCIAS QUE EVENTUALMENTE DEMANDAM DE ATENÇÃO PREVENTIVA.
ITEM – 003– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 055/2025
AUTORIA: VEREADOR RUDIMAR
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REINALDO ROMULO DE
OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
DISPONIBLIZADO MATERIAIS TIPO (CASCALHO, ENTULHO E OUTROS AFINS) PARA O ENTUPIMENTO
DE FOSSAS SÉPTICAS, DEVIDO AO FATO DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO ESTAR EFETUANDO A
LIGAÇÃO DE SUA CASA COM A REDE DE ESGOTO NO MUNICIPIO DE PEDRO GOMES – MS.
SALA DAS SESSÕES, 18 DE JUNHO DE 2025.
REGES NUNES DE PAULA
PRESIDENTE
ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
1º SECRETÁRIO
