MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE MAIODE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001 – PROCESSO TC/4295/2023
AUTORIA: TRIBUNAL DE CONTAS DE MS
DESTINO:LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO:PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – TCE/MS – FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, GESTÃO DO PREFEITO WILLIAM LUIZ FONTOURA.
ITEM – 002– PROJETO DE LEINº. 009/2024
AUTORIA:EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO:LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ITEM – 003– PROJETO DE LEINº. 010/2024
AUTORIA:EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO:LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO:DISPÕE SOBREAUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 004– PROJETO DE LEINº. 005/2024
AUTORIA:EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO:VEREADOR: REGES NUNES DE PAULA
ASSUNTO:DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DO IMOVEL PÚBLICO POR INTERMÉDIO DE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SALA DAS SESSÕES, 24 DE MAIODE 2024.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
