MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2023, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES APLICÁVEL AOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 003– PROJETO DE LEI Nº 004/2023
AUTORIA: MESA DIRETORA
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA 1 -(CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO) E TABELA 2 -(CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO) DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 862/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ITEM – 004– INDICAÇÃO Nº. 025/2023
AUTORIA: VEREADORES:LOBINHO – COM O APOIO DOS VEREADORES: NICANOR – CHIQUINHO DA VILA – MAURO JUNIOR – FONTOURINHA- MARQUINHOS.
DESTINO: TEREZA CRISTINA – SENADORA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MS, RENATO CÂMARA – DEPUTADO ESTADUAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM TRITURADOR DE GALHOS MOTOR DIESEL 54 hp (Trapp Tr-2.000), PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS.
SALA DAS SESSÕES, 26 DE MAIO DE 2023.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
