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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA  29 DE MAIO  DE 2023, ÀS 19:00 HORAS.

MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO  DE 2023, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO  A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300,  (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:

ITEM – 001– PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR  Nº 005/2023

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 002– PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR  Nº 006/2023

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES APLICÁVEL AOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 003– PROJETO DE LEI   Nº 004/2023

AUTORIA: MESA DIRETORA

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA 1 -(CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO) E TABELA 2 -(CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO) DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 862/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ITEM – 004– INDICAÇÃO Nº. 025/2023

AUTORIA: VEREADORES:LOBINHO – COM O APOIO DOS VEREADORES: NICANOR – CHIQUINHO DA VILA –  MAURO JUNIOR – FONTOURINHA- MARQUINHOS.

DESTINO: TEREZA CRISTINA – SENADORA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MS, RENATO CÂMARA – DEPUTADO ESTADUAL.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM TRITURADOR DE GALHOS MOTOR DIESEL 54 hp (Trapp Tr-2.000), PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS.

SALA DAS SESSÕES, 26 DE MAIO DE 2023.

                     MAURO NOGUEIRA JUNIOR                       ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA

                                  PRESIDENTE                                                     1º SECRETÁRIO            

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