MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANTONIO MARCOS TEODORO – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
ITEM – 001– PROJETO DE LEI Nº 022/2022
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 728/2022, DE 02 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002– PROJETO DE LEI Nº 023/2022
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICINAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES- MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 003– PROJETO DE LEI Nº 024/2022
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI 1.396/2021, (QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES MS PARA O EXERCÍCIO DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SALA DAS SESSÕES, 27 DE OUTUBRO DE 2022.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR ANTONIO MARCOS TEODORO
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
