REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2026, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00(DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001 – PROJETO DE LEI Nº. 006/2026. AUTORIA: RUDIMAR FELIX DE SOUZA DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002– REQUERIMENTO Nº. 002/2026 AUTORIA: VEREADOR: SÉRGIO CARLOS BORGES(BIDÚ) DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS. ASSUNTO: SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REPASSADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE CÓDIGO Nº 202541810001, VINCULADA À PROPOSTA Nº 36000664726202500, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADA AO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS, CUJA FINALIDADE FOI O “INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS”.
ITEM – 003– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 043/2026 AUTORIA: VEREADOR: ZULBERTO ALVES ELIAS COM O APOIO DO VEREADOR: ADAÍDES (LOBINHO), RUDIMAR, SANDOVAL, SÉRGIO (BIDU), ORLIFLAI, NICANOR, REGES E ETENIR (TETE). DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, RODRIGO PRUDENTE SCALABRINI – MD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EXECUTADO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA NA FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS COMERCIANTES, FEIRANTES E TODA A POPULAÇÃO QUE FREQUENTA O LOCAL, PROPORCIONANDO MAIS CONECTIVIDADE, MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
LOCAL. SALA DAS SESSÕES, 15 DE MAIO DE 2026
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REGES NUNES DE PAULA
PRESIDENTE
ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
1º SECRETÁRIO