REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO,
ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM
ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NA SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO
PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
ITEM – 001 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2026
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR: REGES NUNES
DE PAULA QUE “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E A DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DE VEÍCULO ADAPTADO
PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA
PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº. 202542790010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM – 002 – PROJETO DE LEI Nº. 005/2026
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 003 – PROJETO DE LEI Nº. 006/2026
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PEDRO GOMES – MS, A FIM DE INSTALAR O PROGRAMA
EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROERD) NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 004 – PROJETO DE LEI Nº. 007/2026
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES (MS) A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O
INSTITUTO MTB BRASIL, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “CIRCUITO MTB BRASIL” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 005 – PROJETO DE LEI Nº. 004/2026.
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA ESCALA DOS MÉDICOS
PLANTONISTAS E DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO DOS MÉDICOS EM
ATENDIMENTO E DOS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE
MUNICIPAL DE PEDRO GOMES/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 006 – INDICAÇÃO Nº. 022/2026
AUTORIA: VEREADOR: ZULBERTO – COM O APOIO DOS SEGUINTES VEREADORES: ADAÍDES
(LOBINHO), RUDIMAR, ORLIFLAI, NICANOR, ETENIR (TETE), REGES, SÉRGIO(BIDÚ) E SANDOVAL.
DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, MARCELO
FERREIRA MIRANDA – SECRETARIO DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA
(SETESC), PAULO RICARDO MARTINS NUNEZ – DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDESPORTE.
ASSUNTO: SOLICITA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA EFETUADA A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA “MS BOM DE BOLA”, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA MÓDULO I,
CONTEMPLANDO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E QUADRA DE BASQUETE 3X3, NO BAIRRO
MARCELINO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS.
ITEM – 007– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 035/2026
AUTORIA: VEREADOR: SANDOVAL ALVES DE OLIVEIRA
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, ALCINDO TEODORO DE CARVALHO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
CONSTRUÍDO 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA CEARÁ, SENDO 01(UM)
EM FRENTE À CASA VETERINÁRIA “AGRO GABRIEL” DE PROPRIEDADE DO SENHOR SANER PAULO, E
01 (UM) EM FRENTE A CASA DE CARNE OLIVEIRA DE PROPRIEDADE DA SENHORA JULIANA OLIVEIRA.
ITEM – 008– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 036/2026
AUTORIA: VEREADOR: ZULBERTO – COM O APOIO DOS VEREADORES: ADAÍDES (LOBINHO),
RUDIMAR, SANDOVAL, SÉRGIO (BIDU), ORLIFLAI, NICANOR, REGES E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SUELI MARQUES DE SOUZA –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A
IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO
NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO.
ITEM – 009 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 037/2026
AUTORIA: VEREADOR: RÉGES, COM O APOIO DOS VEREADORES: SERGIO (BIDU), SANDOVAL, ETENIR
(TETE), ZULBERTO, ADAÍDES (LOBINHO), NICANOR, ORLIFLAI E RUDIMAR.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJAM ADOTADAS
AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA BEM COMO
PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL
ANGLO, LOCALIZADA NA RUA SÃO GERÔNIMO, BAIRRO MARCELINO NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES
– MS.
ITEM – 010 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 038/2026
AUTORIA: VEREADOR: RUDIMAR, COM O APOIO DOS VEREADORES: ADAÍDES (LOBINHO), ORLIFLAI,
SANDOVAL, CARLOS BORGES (BIDU), ZULBERTO, NICANOR, REGES E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS,
REINALDO ROMULO DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
DISPONIBILIZADO MATERIAIS TIPO (CASCALHO, ENTULHO E OUTROS AFINS) PARA O ENTUPIMENTO
DE FOSSAS SÉPTICAS, DEVIDO AO FATO DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO ESTAR EFETUANDO A
LIGAÇÃO DE SUA CASA COM A REDE DE ESGOTO NO MUNICIPIO DE PEDRO GOMES – MS.
PEDROGOMES
ITEM – 011 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 039/2026
AUTORIA: VEREADOR: RÉGES, COM O APOIO DOS VEREADORES: SERGIO (BIDU), SANDOVAL, ETENIR
(TETE), ZULBERTO, ADAÍDES (LOBINHO), NICANOR, ORLIFLAI E RUDIMAR.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM
CONSTRUÍDOS 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA BELA VISTA EM
PONTOS ESTRATÉGICOS, SENDO 01(HUM) ANTES DO CÓRREGO AMARRA CABELO E 01(HUM) APÓS O
CÓRREGO, PRINCIPAL ENTRADA DO BAIRRO SÃO LUIZ.
SALA DAS SESSÕES, 17 DE ABRIL DE 2026.
REGES NUNES DE PAULA
PRESIDENTE
ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
1º SECRETÁRIO