REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00(DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2026.
AUTORIA:EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 858/2005 E Nº. 094/2025, CRIA CARGO EFETIVO DE ARQUITETO, TRANSFORMA CARGOS DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ADEQUA O NÍVEL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002 – INDICACAO Nº. 001/2026
AUTORIA: VEREADOR: ADAÍDES (LOBINHO),COM O APOIO DOS VEREADORES: SERGIO (BIDU), REGES, SANDOVAL, ZULBERTO, NICANOR, JOSÉ ORLIFLAI, RUDIMAR E ETENIR (TETE).
DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, HÉLIO QUEIROZ DAHER – SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITO ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, QUE, EMBORA RECEBAM O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, RECEBEM VENCIMENTOS SIGNIFICATIVAMENTE INFERIORES AOS DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE EXERCEM AS MESMAS FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA.
ITEM – 003 – INDICACAO Nº. 002/2026
AUTORIA: VEREADOR: NICANOR,COM O APOIO DOS VEREADORES: SERGIO (BIDU), REGES, SANDOVAL, ZULBERTO, ADAÍDES(LOBINHO), JOSÉ ORLIFLAI, RUDIMAR E ETENIR (TETE).
DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JAMILSON NAME – DEPUTADO ESTADUAL, GUILHERME ALCÂNTARA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA MS–215(LAUREDANO MENDES FONTOURA), NUMA EXTENSÃO DE 15KM, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE PEDRO GOMES ENTRE A RODOVIA BR-163(TREVO DO POSTO RECREIO) ATÉ A ENTRADA DA CIDADE E TAMBÉM QUE SEJA FEITO A LIMPEZA (ROÇO) DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS NA REFERIDA RODOVIA.
ITEM – 004– INDICACAO Nº. 003/2026
AUTORIA: VEREADOR: NICANOR,COM O APOIO DOS VEREADORES: SERGIO (BIDU), REGES, SANDOVAL, ZULBERTO, ADAÍDES(LOBINHO), JOSÉ ORLIFLAI, RUDIMAR E ETENIR (TETE).
DESTINO: DAGOBERTO NOGUEIRA – DEPUTADO FEDERAL, EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JAMILSON NAME – DEPUTADO ESTADUAL, GUILHERME ALCÂNTARA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA A FINALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA MS-215, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES AO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA(MT), INICIANDO DA SERRA DO AMAZÍLIO ATÉ O RIO DO PEIXE.
ITEM – 005 – INDICACAO Nº. 004/2026
AUTORIA: VEREADOR: ORLIFLAI, COM O APOIO DOS VEREADORES: SERGIO (BIDU), REGES, SANDOVAL, ZULBERTO, NICANOR, ADAÍDES(LOBINHO), RUDIMAR E ETENIR (TETE).
DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, MAURO AZAMBUJA RONDON – DIRETOR-PRESIDENTE DA AGESUL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, COMPACTAÇÃO DO SOLO E DRENAGEM DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NO LEITO DA MS-215, INICIANDO NA CIDADE DE PEDRO GOMES ATÉ O RIO DO PEIXE E NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO ALTO DA SERRA, POIS AS REFERIDAS ESTRADAS VICINAIS SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADAS.
ITEM – 006– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 001/2026
AUTORIA: VEREADOR: NICANOR– COM O APOIO DOS VEREADORES: RUDIMAR, SERGIO CARLOS (BIDU), ADAÍDES (LOBINHO), REGES, SANDOVAL, ZULBERTO, ORLIFLAI E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA REGIÃO DA BOA VISTA, ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES: (SAUDOSO) ANTONIO FERREIRA, (SAUDOSO) JOSÉ SUASSUNA (SEU ZÚ), NEGO GUASCA, FLAVIO DA CATARINA, NICANOR, DIVINO, PEDRO DE ASSIS GRAÇA, ATÉ A PROPRIEDADE DO SAUDOSO (ZÉ PEQUENO)
SALA DAS SESSÕES, 30 DE JANEIRO DE 2026.
REGES NUNES DE PAULA ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
