REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE
MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS
PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025,
NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE,
COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº. 001/2025, AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº. 005/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIA: MESA DIRETORA
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: INSTITUI O PAGAMENTO DE PLANTÕES DE SERVIÇO E SOBREAVISO AOS PROFISSIONAIS
DA ÁREA DE SAÚDE E SERVIDORES LOTADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002 – PROJETO DE LEI Nº. 005/2025
AUTORIA: VEREADOR LOBINHO
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: “INSTITUI A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN’’ NO MUNICÍPIO
DE PEDRO GOMES-ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 003 – INDICAÇÃO Nº. 023/2025
AUTORIA: VEREADOR: SANDOVAL.
DESTINO: MARA CASEIRO – DEPUTADA ESTADUAL DO ESTADO DE MS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJAM
VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO RIBEIRO
SOARES, NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS.
ITEM – 004 – INDICAÇÃO Nº. 024/2025
AUTORIA: VEREADOR BIDU – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, RUDIMAR, ORLIFLAI,
SANDOVAL, ADAÍDES, ZULBERTO, ETENIR E NICANOR.
DESTINO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS – DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, RODRIGO BRANDÃO FRAIHA – DIRETOR-TÉCNICO DA ENERGISA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADA
REDE DE ENERGIA ELÉTRICA (BAIXA TENSÃO), NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 400
(QUATROCENTOS) METROS, NA RUA PERNAMBUCO, ENTRE RUA MIRANDA, RUA CAMPO GRANDE E
DUA CANTÍDIO SEVEROS DOS SANTOS E QUE SEJA IMPLANTADA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
(BAIXA TENSÃO), NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 400 (QUATROCENTOS) METROS NO
CORREDOR Nº 12 (ACESSO SECUNDÁRIO AO BAIRRO SÃO LUÍZ) EXTENSÃO DA RUA CAMPO GRANDE.
ITEM – 005 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 041/2025
AUTORIA: VEREADOR: NICANOR – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, SANDOVAL, BIDU E
LOBINHO.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, RODRIGO PRUDENTE SCALABRINI
– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
INSTALADA CABINES FECHADAS E CLIMATIZADAS NOS TRATORES ALOCADOS A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
ITEM – 006 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 042/2025
AUTORIA: VEREADOR BIDU – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, RUDIMAR, ORLIFLAI,
SANDOVAL, ADAÍDES, ZULBERTO, ETENIR E NICANOR.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, ALCINDO TEODORO DE
CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO
CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS FLUVIAIS NA REGIÃO DO
GRACIANO, REGIÃO DO LUIZÃO SERROU E REGIÃO DA RAÍZADA, LOCALIZADA NA ÁGUA BRANCA
NA PG-06, PG-07 E PG-12 ATÉ AO ACESSO DA BR-163.
ITEM – 007 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 043/2025
AUTORIA: VEREADOR ETENIR HONORATO DE OLIVEIRA
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SUELI MARQUES DE SOUZA –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO
REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO GINÁSIO DE ESPORTE PEDRO LACERDA LEITE, CITO:
ALAMBRADOS, BANHEIROS, TELHADOS, PINTURA E REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA, LOCALIZADO
NA AV. DIVA ARAÚJO AZAMBUJA Nº. 104, CENTRO, NESTA CIDADE DE PEDRO GOMES-MS.
SALA DAS SESSÕES, 11 DE ABRIL DE 2025.
REGES NUNES DE PAULA
PRESIDENTE
ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
1º SECRETÁRIO
