REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO,
ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM
ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, NA SEDE DA
CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO
PREVISTO PARA ÀS 19:00(DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 011/2025
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE
PEDRO GOMES – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002 – PROJETO DE LEI Nº. 019/2025
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS FIRMAR
TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E
CULTURAL DE PEDRO GOMES – MS (ACOPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ITEM – 003 – PROJETO DE LEI Nº. 020/2025
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: CRIA A BANDA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, INSTITUI FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA SUA COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 004 – INDICACAO Nº. 043/2025
AUTORIA: VEREADOR: SANDOVAL ALVES DE OLIVEIRA
DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JUNIOR
MOCHI – DEPUTADO ESTADUAL, ANTONIO CARLOS VIDEIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A
DOAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMIONETE, QUE VIERAM OU POSSAM VIR A SER SUBSTITUÍDOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL ALOCADO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
ITEM – 005 – INDICACAO Nº. 044/2025
AUTORIA: VEREADOR: SERGIO CARLOS (BIDÚ)
DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JUNIOR
MOCHI – DEPUTADO ESTADUAL, ANTONIO CARLOS VIDEIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A
DOAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMIONETE, QUE VIERAM OU POSSAM VIR A SER SUBSTITUÍDOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
DESTE MUNICÍPIO.
ITEM – 006 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 093/2025
AUTORIA: VEREADOR: RUDIMAR.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, SUELI
MARQUES DE SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM
ESTUDO TÉCNICO, PARA QUE SEJA EXECUTADO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS
ESTRATÉGICO NO BAIRRO GALDINA, EM ATENDIMENTO AOS UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO
MUNICÍPIO.
ITEM – 007 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 094/2025.
AUTORIA: VEREADOR: ETENIR (TETE) COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, CARLOS BORGES
(BIDU), RUDIMAR, ADAÍDES (LOBINHO), ORLIFLAI, ZULBERTO E NICANOR.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, ALCINDO TEODORO DE
CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA
REFORMA GERAL NA PONTE SOBRE O CÓRREGO DA “PORTEIRA” NA ESTRADA VICINAL DO
SAUDOSO CATU SEVERO QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES: DRº. LUIZ PIRES
(FAZENDA JATOBÁ), FAZENDA FORTALEZA, FLÁVIO ALVES DE MORAIS, REINALDO DE CARVALHO
(FAZENDA HERANÇA), PAULO SEVERO (FAZENDA PIQUIRI-PARTE) JOSÉ CÉLIO VALÉRIO (FAZENDA
PIQUIRI-PARTE), NILSON THIAGO, JOSÉ SEVERO. ENTRE OUTROS, NUMA EXTENSÃO DE MAIS OU
MENOS 08 MTS.
ITEM – 008 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 095/2025
AUTORIA: VEREADOR: RUDIMAR.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, REINALDO
ROMULO DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDENCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
APROVEITADA AS INSTALAÇÕES DO VIVEIRO DE MUDAS DO MUNICIPIO DE PEDRO GOMES,
REATIVANDO A MESMA COM PLANTAÇÕES DE CANTEIROS DE MUDAS FRUTIFERAS, HORTALIÇAS,
SOJA, MILHO, E OUTROS AFINS, VINDO A FAZER A INTEGRAÇÃO COM ALUNOS DAS ESCOLAS DA
REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO EVIDENCIAR A QUALIDADE DE
PRODUÇÃO DA TERRA PARA FUTUROS INVESTIDORES EM NOSSO MUNICIPIO.
ITEM – 009– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 096/2025
AUTORIA: VEREADOR: REGES – COM O APOIO DOS VEREADORES: SERGIO CARLOS (BIDU)
SANDOVAL, ADAÍDES (LOBINHO), BIDU, ETENIR (TETE), ORLIFLAI, NICANOR, RUDIMAR E ZULBERTO.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM
ESTUDO PARA A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE NO MINIMO DE
05 (CINCO) HECTARES DE TERRA A SER USADA NA EXTRAÇÃO DE CASCALHO, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
SALA DAS SESSÕES, 12 DE SETEMBRO DE 2025.
REGES NUNES DE PAULA ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
