PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 13 DE MAIO 2024, ÀS 19:00 HORAS.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A […]
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA06 DE MAIO 2024, ÀS 19:00 HORAS.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A […]
Contrato 001/2024
Contrato de serviço de consultoria e Assessoramento Jurídico para Implantação do Programa de Conformidade à Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, cujo cronograma inclui Diagnóstico, Mapeamento de Processos, Adequações, Elaboração de Regulamentos e Normas, além de Treinamento de Servidores on-line, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Gomes.
PORTARIA N.º 014/2024 – PLANO BÁSICO DE FISCALIZAÇÃO
Dispõe sobre a criação do Plano Básico de Fiscalização de Contratos de Bens e Serviços – Modelo de Gestão de Contrato, nos termos do art. 18, § 1º, inciso X da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DFD n.º 004/2024.Processo Administrativo n.º 001/2024Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2024 Consultoria e Assessoramento Jurídico para Implantação do Programa de Conformidade à Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, cujo cronograma inclui Diagnóstico, Mapeamento de Processos, Adequações, Elaboração de Regulamentos e Normas, além de Treinamento de Servidores on-line, no âmbito da Câmara […]
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A […]
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A […]
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A […]
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A […]
PORTARIA N.º 007/2024 – DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAREM SOB A LEI N.º 14.133, DE 2021
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e integrantes da Equipe de Apoio, Pregoeiro e Comissão de Contratação nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Legislativo n.º 005/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Gomes.
