PROJETO DE LEI Nº 015-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL E EDUCACIONAL – ABRACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 014-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SINDICATO RURAL DE PEDRO GOMES – MS PARA A REALIZAÇÃO DO RODEIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 013-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 012-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 010-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA 3ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI – COINTRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 009-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.225, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 008-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº. 1.205/2014, QUE CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 007-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº. 1.481/2024 (QUE ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRECIAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO EXERCÍCIO 2020- APROVADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 PODER EXECUTIVO