Autor: cmpego@camarapedrogomes.ms.gov.br

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA DE 15 DE JUNHO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS.

REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO,ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAMENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃONA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026, NA SEDE DA CÂMARAMUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO […]

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA DE 08 DE JUNHO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS.

REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, […]

PROJETO DE LEI Nº 024-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI  Nº. 1.481/2024, (QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 023-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO FINANCEIRA AO HOSPITAL DE AMOR PARA FINS DE APOIO A EVENTO BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 022-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES–MS A DAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE EM LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 021-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 020-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. CRIA A BANDA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA SUA COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 019-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE PEDRO GOMES – MS (ACOPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 018-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA MATÉRIA: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.225, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.