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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA  22 DE ABRIL  DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.

MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL  DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO  A […]

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA  08 DE ABRIL  DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.

MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL  DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO  A […]

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 01 DE ABRIL  DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.

MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL  DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO  A […]

Portaria N.° 007/2024

Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e integrantes da Equipe de Apoio, Pregoeiro e Comissão de Contratação nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Legislativo n.º 005/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Gomes.

Resolução 005/2023

Dispõe sobre a contratação direta regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Gomes-MS, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 005/2023

Regulamenta as disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do poder legislativo municipal.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA  11 DE MARÇO  DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.

MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO  DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO  A […]

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA  04 DE MARÇO  DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.

MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO  DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO  A […]

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA  26 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.

MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO  DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO  A […]

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