Lei Comp 014-2011 – Cancelamento da dívida ativa prescrita do ano de 2005
Lei Comp 015-2011 – Pagamento da Dívida dos Contribuintes junto ao Tesouro Municipal
Lei Comp 016-2011 – Reposição de Vencimentos aos Servidores Municipais
Lei Comp 017-2011 – Cancelar Divida Ativa
Lei Comp 018-2011 – Pagamento da Dívida dos Contribuintes Junto ao Tesouro Municipal
Lei Comp 019-2011 – Pagamento da Dívida dos Contribuintes Junto ao Tesouro Municipal
Lei Comp 020-2012 – Critérios para avaliação de desempenho dos Servidores em estágio probatório
Lei Comp 021-2012 – Dispõe sobre Pagamento da Dívida dos Contribuintes Junto ao Tesouro Municipal
Lei Comp 022-2012 – Reposição de Vencimento dos Servidores do Grupo do Magistério
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS.
REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, […]
