ATA Nº 1619/2025 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
ATA Nº 1618/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
ATE Nº 1617/2025 DE 06 DE OUTUBRO 2025
ATA Nº1616 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 005-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PEDRO GOMES – MS, A FIM DE INSTALAR O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROERD).
PROJETO DE LEI Nº 004-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.238, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS CORES PREDOMINANTES (AZUL E AMARELO) DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, EM PINTURAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 003-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS, PARA OUTROS MUNICÍPIOS, ORGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 001-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PEDRO GOMES – MS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, O DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL (DMIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA Nº 1616/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025