PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A […]
RESOLUÇÃO N.º 005/2023 – REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA SOB A LEI N.º 14.133, DE 2021
Dispõe sobre a contratação direta regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Gomes-MS, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2023 – REGULAMENTA A LEI N.º 14.133, DE 2021
Regulamenta as disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do poder legislativo municipal.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A […]
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A […]