Projetos de lei do município

PROJETO DE LEI Nº 024-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI  Nº. 1.481/2024, (QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 023-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO FINANCEIRA AO HOSPITAL DE AMOR PARA FINS DE APOIO A EVENTO BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 022-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES–MS A DAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE EM LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 021-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 020-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. CRIA A BANDA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA SUA COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 019-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE PEDRO GOMES – MS (ACOPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 018-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES /MS, PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO AO EVENTO “CANTA PEDRO GOMES”, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL E EDUCACIONAL – ABRACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.