Projetos de lei do legislativo - Câmara Municipal de Pedro Gomes/MS

Projetos de lei do legislativo

PROJETO DE LEI Nº 020-2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 862/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 019-2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO CARLOS BORGES (BIDU). FICA DENOMINADO DE “SEBASTIÃO DE CARVALHO” A PONTE SOBRE O RIO PIQUIRI NA ESTRADA “PG.05” QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS À REGIÃO DA ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO CARLOS BORGES (BIDU). FICA DENOMINADO DE “PEDRO SEVERO DOS SANTOS” A PONTE SOBRE O RIO PIQUIRI NA ESTRADA “PG. 15” QUE DÁ ACESSO À REGIÃO DO “CATU SEVERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 014-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR REGES NUNES DE PAULA. “INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 011-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO CARLOS BORGES (BIDU). DENOMINA-SE DE “ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS”O TRECHO DENOMINADO DE RUA TITO CRAVEIRO DE SÁ, NO BAIRRO MARCELINO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 012-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NICANOR DA SILVA FARIAS. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 728/2002, DE 02 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 010-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO CARLOS BORGES (BIDU). DENOMINA-SE DE “ENGº. ALAM JÚNIOR DE CARVALHO” O TRECHO DENOMINADO DE AV. SILVIO FERREIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 008-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS (LOBINHO). “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DE PONTOS DE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTES ESCOLARES EM DIAS E HORÁRIOS LETIVOS, EM VIAS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.”

PROJETO DE LEI Nº 005-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS (LOBINHO). “INSTITUI A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN’’ NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”