PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE MAIODE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA […]
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 13 DE MAIO 2024, ÀS 19:00 HORAS.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A […]
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA06 DE MAIO 2024, ÀS 19:00 HORAS.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A […]
Contrato 001/2024
Contrato de serviço de consultoria e Assessoramento Jurídico para Implantação do Programa de Conformidade à Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, cujo cronograma inclui Diagnóstico, Mapeamento de Processos, Adequações, Elaboração de Regulamentos e Normas, além de Treinamento de Servidores on-line, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Gomes.