Acessar o conteúdo
  • Home
  • Câmara
    • Sobre a Câmara
    • Comissões
    • Regimento Interno
    • História de Pedro Gomes
    • Expediente
    • Perguntas e Respostas Frequentes
    • Ouvidoria
  • Vereadores
    • Dados e Contatos
    • Mesa Diretora
    • Atribuições do Vereador
  • Serviços
    • Portal da Transparência
    • Servidor Municipal
    • e-SIC
    • Receitas
    • Despesas
    • Diárias
    • Movimento Extra Orçamentário
    • Webmail
    • Lista de Estagiários e Terceirizados
  • Legislação
    • Sessões Ordinárias
      • Atas das sessões ordinárias
      • Pautas das sessões ordinárias
    • Decretos
    • Lei Orgânica
    • Lei Complementar
    • Leis Ordinárias
    • Legislação Municipal
    • Portarias
    • Resoluções
    • Julgamentos de Contas de Gestão
      • Contas do Legislativo
      • Contas do Executivo
    • Projetos de lei
      • Projetos de lei do legislativo
      • Projetos de lei do município
  • Notícias
  • Vídeos
  • Contato
  • Mapa do site
  • Home
  • Câmara
    • Sobre a Câmara
    • Comissões
    • Regimento Interno
    • História de Pedro Gomes
    • Expediente
    • Perguntas e Respostas Frequentes
    • Ouvidoria
  • Vereadores
    • Dados e Contatos
    • Mesa Diretora
    • Atribuições do Vereador
  • Serviços
    • Portal da Transparência
    • Servidor Municipal
    • e-SIC
    • Receitas
    • Despesas
    • Diárias
    • Movimento Extra Orçamentário
    • Webmail
    • Lista de Estagiários e Terceirizados
  • Legislação
    • Sessões Ordinárias
      • Atas das sessões ordinárias
      • Pautas das sessões ordinárias
    • Decretos
    • Lei Orgânica
    • Lei Complementar
    • Leis Ordinárias
    • Legislação Municipal
    • Portarias
    • Resoluções
    • Julgamentos de Contas de Gestão
      • Contas do Legislativo
      • Contas do Executivo
    • Projetos de lei
      • Projetos de lei do legislativo
      • Projetos de lei do município
  • Notícias
  • Vídeos
  • Contato
  • Mapa do site
Facebook-f Instagram

Mês: fevereiro 2025

Lei Comp 037-2014 – Altera a Tabela 13 do anexo II da Lei Municipal 904-2006

Lei Complementar 038-2015 – Reposição de Vencimento dos Funcionários do Grupo do Magistério

Lei Complementar 039-2015 – Altera a Lei Complementar nº 09-2010

Lei Complementar 040-2015 – Reposição de Vencimento dos Funcionários Municipais

Lei Complementar 041-2015 – Parcelamento da Dívida dos Contribuintes Junto ao Tesouro Municipal

Lei Complementar 042-2016 – Cancelar Divida Ativa de IPUT – 2015

Lei Complementar 043-2016 – Reposição Salárial do Funcionários do Grupo do Magistério

Lei Complementar 044-2016 – Constituição do Serviço de Inspeção e os Procedimentos de Inspeção Sanitária

Lei Complementar 045-2016 -Institui o Plano Diretor Participativo.

Lei Complementar 046-2017 – Reposição de Vencimentos do Grupo do Magistério

← anterior
Próximo →
Facebook-f Instagram
MAPA DO SITE
  • Home
  • Câmara
    • Sobre a Câmara
    • Comissões
    • Regimento Interno
    • História de Pedro Gomes
    • Expediente
    • Perguntas e Respostas Frequentes
    • Ouvidoria
  • Vereadores
    • Dados e Contatos
    • Mesa Diretora
    • Atribuições do Vereador
  • Serviços
    • Portal da Transparência
    • Servidor Municipal
    • e-SIC
    • Receitas
    • Despesas
    • Diárias
    • Movimento Extra Orçamentário
    • Webmail
    • Lista de Estagiários e Terceirizados
  • Legislação
    • Sessões Ordinárias
      • Atas das sessões ordinárias
      • Pautas das sessões ordinárias
    • Decretos
    • Lei Orgânica
    • Lei Complementar
    • Leis Ordinárias
    • Legislação Municipal
    • Portarias
    • Resoluções
    • Julgamentos de Contas de Gestão
      • Contas do Legislativo
      • Contas do Executivo
    • Projetos de lei
      • Projetos de lei do legislativo
      • Projetos de lei do município
  • Notícias
  • Vídeos
  • Contato
  • Mapa do site
  • Home
  • Câmara
    • Sobre a Câmara
    • Comissões
    • Regimento Interno
    • História de Pedro Gomes
    • Expediente
    • Perguntas e Respostas Frequentes
    • Ouvidoria
  • Vereadores
    • Dados e Contatos
    • Mesa Diretora
    • Atribuições do Vereador
  • Serviços
    • Portal da Transparência
    • Servidor Municipal
    • e-SIC
    • Receitas
    • Despesas
    • Diárias
    • Movimento Extra Orçamentário
    • Webmail
    • Lista de Estagiários e Terceirizados
  • Legislação
    • Sessões Ordinárias
      • Atas das sessões ordinárias
      • Pautas das sessões ordinárias
    • Decretos
    • Lei Orgânica
    • Lei Complementar
    • Leis Ordinárias
    • Legislação Municipal
    • Portarias
    • Resoluções
    • Julgamentos de Contas de Gestão
      • Contas do Legislativo
      • Contas do Executivo
    • Projetos de lei
      • Projetos de lei do legislativo
      • Projetos de lei do município
  • Notícias
  • Vídeos
  • Contato
  • Mapa do site
SERVIÇOS
  • Servidor Municipal
  • Brasil Transparente
  • Contribuintes e Fornecedores
  • Webmail
  • Política de Privacidade
CONTATO

Câmara Municipal de Pedro Gomes
Rua Campo Grande, 300
Pedro Gomes/MS
CEP 79410-000

(67) 3230.1152
©2022-2025, Câmara Municipal de Pedro Gomes.
Site Desenvolvimento por:
Utilizamos cookies e outras tecnologias de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
ConfiguraçõesAceitar Cookies
Manage consent

Valorizamos sua privacidade

Qualquer website que visite pode obter ou armazenar informação no seu browser, principalmente na forma de cookies. Esta informação pode ser sobre si, as suas preferências, o seu dispositivo ou utilizada para assegurar que o website funciona como previsto. Normalmente a informação não o(a) identifica diretamente, mas pode proporcionar-lhe uma experiência mais personalizada no website. Pode decidir não permitir certos tipos de cookies. Clique nos diferentes títulos de categorias para saber mais e para mudar as nossas predefinições. No entanto, saiba que bloquear certos tipos de cookies poderá ter impacto na sua experiência no website e nos serviços que lhe podemos oferecer.
Funcional
Os cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Desempenho
Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência de usuário aos visitantes.
Analytics
Os cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas de número de visitantes, taxa de rejeição, origem de tráfego, etc.
Publicidade
Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam os visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.
Necessário
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, anonimamente.
SALVAR E ACEITAR