PROJETO DE LEI Nº 002-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NICANOR DA SILVA FARIAS. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 728/2002QUE DISPÕE SOBRE O USO DE MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS”, DE 02 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução n° 001/2026, de 20 de abril de 2026
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE PEDRO GOMES/MS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 001-2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA 1 -(CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO) E TABELA 2 -(CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO) DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 862/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATA Nº 1593 DE 04 ABRIL DE 2025
ATA Nº 1592 DE 31 DE MARÇO DE 2025
ATA Nº 1591 DE 24 DE MARÇO DE 2025
ATA Nº 1590 DE 17 DE MARÇO DE 2025
ATA Nº 1589 DE 10 DE MARÇO DE 2025
ATA Nº 1588 DE 06 DE MARÇO DE 2025
ATA Nº 1587 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025