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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19:00 HORAS.

MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO  A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300,  (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:

ITEM – 001–  PROJETO DE LEI  Nº. 015/2023.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO 6º DA LEI Nº. 1441/20222, (QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 002–  PROJETO DE LEI  Nº. 016/2023.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA – PROERD, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ITEM – 003– INDICAÇÃO Nº. 031/2023

AUTORIA: VEREADOR: LOBINHO COM O APOIO DOS VEREADORES: CHIQUINHO DA VILA –  MAURO JUNIOR, FONTOURINHA, TÂNIA FONTOURA E NICANOR

DESTINO: EDUARDO RIEDEL –  GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL –  HÉLIO PELUFFO FILHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO DO SUL – DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO – DEPUTADO FEDERAL.

ASSUNTO: SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: SANTOS DUMONT NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE DE 400 (QUATROCENTOS) METROS ENTRE A AVENIDA SILVIO FEREIRA E A RUA MANUEL TEODORO DE CARVALHO, E PARTE DA RUA MANUEL TEODORO DE CARVALHO NUMA EXTENSÃO APROXIMADAMENTE DE 100 (CEM) METROS ENTRE AS RUAS JOSÉ HONORATO DE OLIVEIRA E A SANTOS DUMONT NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS.

ITEM – 004- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 048/2023

AUTORIA:VEREADOR: REGES NUNES DE PAULA

DESTINO:  WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL, VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.

ASSUNTO: SOLICITO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA, COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO, NO ENTRONCAMENTO DA RUA DIAMANTINO COM A TRAVESSA PARAÍBA, ENFRENTE A CASA DO FAZENDEIRO E VETERINÁRIA AGROGABRIEL.

 

SALA DAS SESSÕES, 29 DE SETEMBRO  DE 2023.

                       MAURO NOGUEIRA JUNIOR                       ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA                                   PRESIDENTE                                                     1º SECRETÁRIO            

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