REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO,
ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM
ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, NA SEDE DA
CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO
PREVISTO PARA ÀS 19:00(DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001 – PROJETO DE LEI Nº. 022/2026
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALBABETIZAÇÃO DE PEDRO GOMES-MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002 – PROJETO DE LEI Nº. 023/2026
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1550, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 003 – PROJETO DE LEI Nº. 024/2026
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO
PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DE AMOR, PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO
BENEFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 004 – INDICACÃO Nº. 032/2026
AUTORIA: VEREADOR: SERGIO CARLOS (BIDU) – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, ADAÍDES
(LOBINHO), RUDIMAR, ZULBERTO, ETENIR (TETE), NICANOR, ORLIFLAI E SANDOVAL.
DESTINO: NELSON SOARES NETO – DIRETOR-PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA MOTIVA
PANTANAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A
INTERVENÇÃO TÉCNICA E CORREÇÃO IMEDIATA DE DESNÍVEL/ELEVAÇÃO COM APLICAÇÃO DE
MATERIAL FRESADO OU CBUQ, NA ENTRADA SECUNDÁRIA QUE INTERLIGA A BR-163 AO MUNICÍPIO
DE PEDRO GOMES-MS, POR MEIO DA ESTRADA PG-03 (JOÃO IRIS TEODORO DA SILVA).
SALA DAS SESSÕES, 11 DE SETEMBRO DE 2026.
REGES NUNES DE PAULA ADAÍDES
PRESIDENTE
FRANCISCO DE MORAIS
1º secretario