PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 19:00HORAS.

REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO,
ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM
ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026, NA SEDE DA
CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO
PREVISTO PARA ÀS 19:00(DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:

ITEM – 001 – PROJETO DE LEI Nº. 009/2026.
AUTORIA: VEREADOR: NICANOR DA SILVA FARIAS
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS E
MÉDIOS PRODUTORES RURAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS DE GRATUIDADE E CEDÊNCIA DE USO,
INCENTIVA A AGRICULTURA FAMILIAR, REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

ITEM – 002 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 059/2026
AUTORIA: VEREADOR: SERGIO CARLOS(BIDÚ) – COM O APOIO DOS SEGUINTES VEREADORES: REGES,
SANDOVAL, ADAÍDES (LOBINHO), ZULBERTO, RUDIMAR, NICANOR, ORLIFLAI E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJAM REALIZADOS, COM A
MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
DOS BAIRROS NOVA ESPERANÇA E SOL NASCENTE, ESPECIALMENTE NA RUA ADEMAR FRANCISCO
PESERICO, EM RAZÃO DO CRESCENTE SURGIMENTO DE BURACOS E DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE
TRAFEGABILIDADE.

ITEM – 003–MOÇÃO DE PESAR E CONDOLÊNCIAS Nº. 003/2026
AUTORIA: VEREADOR: ETENIR HONORATO DE OLIVEIRA (TETE), COM O APOIO DOS VEREADORES:
ADAÍDES (LOBINHO), JOSÉ ORLIFLAI, ZULBERTO, RUDIMAR, NICANOR, SERGIO CARLOS (BIDU), REGES
E SANDOVAL.
DESTINO: FAMÍLIA SOUZA OLIVEIRA
ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR E CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DA SENHORA “IRONDINA LUIZA DE
SOUZA OLIVEIRA”.

SALA DAS SESSÕES, 13 DE NOVEMBRO DE 2026.

REGES NUNES DE PAULA

PRESIDENTE

ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS

1º SECRETÁRIO

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