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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA  31 DE OUTUBRO  DE 2022, ÀS 07:00 HORAS.

MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANTONIO MARCOS TEODORO  – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA  31 DE  OUTUBRO DE 2022, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO  A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300,  (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

ITEM – 001– PROJETO DE LEI   Nº 022/2022

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 728/2022, DE 02 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 002– PROJETO DE LEI   Nº 023/2022

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICINAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES- MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 003– PROJETO DE LEI   Nº 024/2022

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI 1.396/2021, (QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES MS PARA O EXERCÍCIO DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SALA DAS SESSÕES,  27 DE OUTUBRO   DE 2022.

                     MAURO NOGUEIRA JUNIOR                              ANTONIO MARCOS TEODORO

                                  PRESIDENTE                                                          1º  SECRETÁRIO

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